Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2025

PL 020/2025 - "Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá". Executivo Municipal PL 019/2025 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências". Executivo Municipal IND 079/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em conjunto com a Secretaria de Saúde, realize a contratação de um cardiologista para atender a população pelo menos três vezes ao mês. Justificativa: O município possui um número significativo de pessoas com problemas cardíacos, e a presença regular de um cardiologista é essencial para garantir o acompanhamento adequado e a prevenção de complicações. A contratação desse profissional permitirá que os moradores tenham acesso a consultas especializadas, promovendo a saúde cardiovascular e melhorando a qualidade de vida da população. Além disso, essa iniciativa contribuirá para a redução de internações e emergências relacionadas a doenças do coração, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde local. Ver. Olivar dos Santos IND 078/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar aparelhos de academia na praça Eni Adriano, bairro da Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam pela saúde e o bem-estar da comunidade. A instalação de aparelhos de academia ao ar livre incentivaria a prática de atividades físicas, proporcionando um espaço adequado para exercícios e convivência social, além de contribuir para a qualidade de vida dos habitantes do bairro. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 077/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha na Rua Pedro Taques, no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Os moradores tem o sonho de ter um espaço destinado às crianças, uma vez que o bairro abriga muitas famílias com filhos pequenos. A implementação dessa pracinha contribuirá para uma melhor qualidade de vida e promoverá a conexão entre os moradores locais. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 076/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto ao Município de Nova Hartz para a instalação de luminárias nos quatro postes localizados na Rua 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grings. Ou, que o Município considere a colocação de mais postes nas proximidades da escola.  Justificativa: A pedido da comunidade, pois a ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado um ambiente muito escuro, o que pode representar riscos à segurança dos moradores e alunos que transitam pela região, especialmente durante a noite. A instalação das lâmpadas é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 075/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de elaborar um calendário para o caminhão de coleta de entulhos, para fazer a retirada de móveis, como guarda-roupas, sofás, entre outros. Justificativa: A coleta regular de entulhos é essencial para manter a limpeza e a organização da cidade. Muitos moradores enfrentam dificuldades para descartar móveis e outros itens volumosos, o que pode levar ao acúmulo de lixo nas calçadas e áreas públicas. Ao estabelecer um calendário de coleta, a Prefeitura não apenas facilita o descarte adequado desses materiais, mas também contribui para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Além disso, essa iniciativa pode ajudar a prevenir a formação de pontos de descarte irregular, promovendo uma cidade mais limpa e agradável para todos. Ver. Olivar dos Santos IND 074/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar o vale-refeição para os motoristas da saúde que ainda não ganham. Justificativa: Os motoristas da saúde desempenham um papel crucial no transporte de pacientes e na prestação de serviços essenciais, muitas vezes ficando fora da cidade por longos períodos. Durante essas horas, eles precisam desembolsar o valor de suas refeições. A implementação do vale-refeição, demonstraria o reconhecimento e a valorização do trabalho desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde. Ver. Olivar dos Santos, Ver. Rogério da Silva, Ver. Gerri Chagas e Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 073/2025 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a substituição das cadeiras dos dentistas, que se encontram em estado precário. Embora já tenham sido realizadas manutenções, as cadeiras estão muito velhas e não oferecem o conforto e a segurança necessários para os atendimentos. Justificativa: A qualidade do atendimento odontológico é fundamental para a saúde bucal da população. Cadeiras em mau estado podem comprometer não apenas o conforto dos pacientes, mas também a eficiência dos profissionais. A substituição dessas cadeiras é essencial para garantir um atendimento de qualidade e promover o bem-estar e conforto dos usuários da mesma. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 115/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto das trancas e das fechaduras dos banheiros das escolas Imperatriz e Martim Raschke. Justificativa: A instalação de trancas e a melhoria das fechaduras nos banheiros das escolas são essenciais para garantir a segurança e a privacidade. Com o conserto podemos proporcionar um ambiente mais seguro para os alunos e funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 114/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada em frente ao número 2006, na Rua 20 de Setembro, no bairro da Estação. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido dos moradores, que relatam que a rua está muito escura, o que pode comprometer a segurança e a visibilidade na área. A troca da lâmpada é essencial para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 113/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmuth Kauntzmann, número 31, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 112/2025 - Senhora Presidente, a vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza das calçadas públicas na Rua Célio Coelho dos Santos, no bairro Integração, próximo à escola Theno Grings. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a limpeza da mesma é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação, como nas proximidades de escolas. A acumulação de sujeira pode dificultar a passagem de pessoas. Portanto, a limpeza regular das calçadas não apenas melhora a estética da região, mas também promove um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 111/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua Porto Alegre, Campo da Brazina. Justificativa: O conserto da tampa do bueiro é de extrema importância para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Uma tampa danificada pode representar um risco de acidentes, além de que está sendo utilizado para descarte de lixo.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 110/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria de Obras, sejam realizados os reparos necessários para tampar os buracos na Rua José Appelonio da Costa, no Bairro Estação, em frente ao posto de saúde Maria Edith. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades para acessar o posto de saúde. A quantidade de buracos tem afetado o acesso tanto dos pacientes quanto dos funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 010/2025 - ATA 010/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora OFI 000/2025 - Oficio Ação social - "Convite para o evento: ABRIL AZUL, MÊS DO AUTISMO no ginásio municipal de esportes, dia 26/04 sábado". Externo/Outros OFI 000/2025 - "Solicitar o apoio desta Casa Legislativa para a viabilização de recursos destinados à aquisição de materiais tecnológicos, fundamentais para o desenvolvimento do projeto pedagógico "Raizes do Saber: Educação Ambiental e Cidadania na EMEF Theno Grings" Externo/Outros