Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025

PL 019/2025 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências". Executivo Municipal PL 018/2025 - "Altera a Lei 1.216/2014 e aumenta o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências". Executivo Municipal PR 002/2025 - “Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”. Mesa Diretora PINF 003/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre o planejamento da Prefeitura em relação aos terrenos no Loteamento Avenida do Trabalhador que serão destinados à construção de uma pracinha. Justificativa: Os moradores desejam se organizar para iniciar a limpeza e os cuidados com o espaço, além de providenciar a instalação de bancos e a plantação de flores, criando um ambiente adequado para as crianças brincarem. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 072/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de painéis solares em edifícios públicos. Justificativa: Essa iniciativa visa reduzir os custos com eletricidade nos órgãos públicos, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Além disso, a utilização de energia solar pode diminuir a dependência de fontes de energia não renováveis, alinhando-se às metas de redução de emissões de carbono e promovendo uma imagem positiva de responsabilidade ambiental para a administração pública. Ver. Olivar dos Santos IND 071/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a roçada nas beiras dos arroios e aplicação de inseticida nos locais com acúmulo de vegetação, água parada e presença excessiva de insetos, especialmente mosquitos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de saúde e bem-estar à população que reside nas proximidades do arroio. Atualmente, observa-se um crescimento excessivo da vegetação nas margens, o que favorece a proliferação de insetos, especialmente mosquitos, representando risco à saúde pública, como casos de alergias, desconforto e até transmissão de doenças. Além disso, a falta de manutenção desses espaços compromete a paisagem urbana, podendo atrair animais peçonhentos e causar transtornos aos moradores. Dessa forma, solicitamos que a Secretaria competente realize, com urgência, a limpeza, roçada e pulverização com inseticida apropriado, garantindo mais segurança, saúde e qualidade de vida à comunidade local. Ver. Gerri Chagas IND 070/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a construção de um passeio de PVS na rua Mato Grosso até a rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade, para garantir a segurança de pedestres e trabalhadores das empresas da região, é importante destacar que o trânsito nesse local é perigoso. A via é estreita, e a sua ampliação poderia facilitar a circulação e proporcionar mais segurança aos munícipes. Ver. Rogério da Silva IND 069/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar uma forma de redução de velocidade na rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: Esta indicação é muito válida, especialmente considerando o desenvolvimento da área com novos bairros e construções, o que, sem dúvida, tem aumentado o fluxo de veículos e pedestres. A implementação de medidas como radares de velocidade, redutores físicos (como lombadas ou faixas elevadas) ou até sinalização mais visível pode ajudar a aumentar a segurança nessa via. Seria interessante também considerar a instalação de placas de alerta sobre a proximidade de áreas residenciais e a presença de crianças ou pedestres. Um estudo de impacto de tráfego realizado pela prefeitura ou órgão responsável também pode ajudar a identificar os melhores pontos para intervenção. Essa sugestão poderia ser encaminhada para a Secretaria de Trânsito ou o Departamento de Engenharia de Tráfego da cidade para análise e possíveis ações. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 068/2025 - Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para recapeamento da entrada principal da cidade Rua José Antônio de Oliveira Neto, com urgência, bem como a construção de um passeio da esquina da Rua Dom Feliciano até o pórtico, com iluminação e sinalização adequadas. Justificativa: Considerando que essa via é a principal entrada do município, ela representa a primeira impressão para os visitantes e, além disso, é uma importante via de acesso para os moradores da região. A falta de um passeio seguro e adequado, somada à necessidade de recapeamento, tem causado transtornos diários à comunidade, além de representar um risco à segurança dos pedestres e motoristas. A construção do passeio, com a devida iluminação e sinalização, trará mais segurança e conforto aos cidadãos, especialmente àqueles que transitam a pé. A demanda por essas melhorias é antiga e é uma reivindicação constante dos moradores, que têm manifestado seu desejo de ver essa obra realizada. A execução dessa solicitação não só contribuirá para a segurança e bem-estar da população, como também proporcionará uma melhoria significativa na infraestrutura da nossa cidade, valorizando a entrada principal e oferecendo melhores condições de trafegabilidade para todos. Diante disso, solicito que essa importante demanda seja considerada e que a obra seja incluída no planejamento das ações do Executivo, visando atender à necessidade da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 067/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de providenciar a construção de um banheiro público com fraldário no Largo das Azaleias. Justificativa: O Largo das Azaleias é um espaço público amplamente utilizado pela população para lazer, práticas esportivas, passeios em família e eventos culturais. No entanto, a ausência de um banheiro público e de um fraldário compromete o conforto e a permanência dos visitantes no local, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação dessas estruturas básicas trará mais dignidade e comodidade aos frequentadores, incentivando o uso contínuo do espaço e promovendo maior bem-estar à comunidade. Além disso, a presença de um fraldário atende uma demanda importante das famílias com bebês e crianças pequenas. Por se tratar de uma medida simples, porém de grande impacto social, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilidade e a execução desta melhoria. Ver. Gerri Chagas IND 066/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a manutenção com saibro na Rua 2 de Dezembro, até que seja feita a pavimentação da mesma. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades devido às condições atuais da via. A manutenção com saibro proporcionará uma melhoria temporária, garantindo mais segurança e conforto para os moradores e usuários da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 065/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na Pracinha da Rua Boa Saúde. Venho por meio desta, com o apoio de moradores da comunidade, sugerir que seja realizada uma melhoria na pracinha localizada na Rua Boa Saúde, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer mais adequado e seguro para as crianças e demais moradores da região. Ressaltamos a importância do esporte para o desenvolvimento das crianças, além de ser um excelente meio de promover a saúde e o bem-estar de toda a comunidade. As sugestões são as seguintes: 1. Construção de uma cancha de areia para futebol: Considerando que o esporte é uma forma de inclusão e interação social, sugerimos a implantação de uma cancha de areia, possibilitando a prática de futebol de forma mais segura e estruturada. 2. Renovação da tela ou redes de proteção: A manutenção da tela ou instalação de redes de proteção é essencial para garantir a segurança dos usuários, evitando que a bola saia do espaço destinado à prática esportiva e proporcionando maior tranquilidade para as crianças e familiares. 3. Instalação de brinquedos infantis: É de suma importância que o espaço também contemple opções de lazer para as crianças, promovendo um ambiente saudável e divertido para todas as idades. A instalação de brinquedos adequados à faixa etária contribuirá para a convivência comunitária e o desenvolvimento infantil. Justificativa: A pracinha da Rua Boa Saúde é um local de fácil manutenção, com uma quadra em boas condições e ampla área para a prática de atividades físicas e recreativas. A melhoria do espaço atenderá a um anseio dos moradores, proporcionando aos mesmos melhores condições de lazer e bem-estar. A renovação e adequação do local também contribuirão para a promoção de uma vida mais ativa e saudável, além de fortalecer o convívio social e comunitário. Certos de que essas melhorias atenderão a uma necessidade da comunidade, agradeço a atenção e aguardo uma resposta favorável. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 064/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, Solicito que sejam instaladas placas de "Proibido Colocar Lixo" nos locais de descarte de resíduos nos bairros, acompanhadas do artigo da lei que prevê a multa para quem descartar lixo de forma inadequada. Justificativa: A instalação dessas placas é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos e para coibir práticas inadequadas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. Ao informar sobre as penalidades, espera-se reduzir a incidência de descarte irregular e promover um ambiente mais limpo e saudável para todos os moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 063/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de um bebedouro com água quente e fria no Largo das Azaleias. Justificativa: Essa iniciativa proporcionará mais conforto e comodidade à população, permitindo que as pessoas se reúnam para desfrutar de seu chimarrão em um ambiente agradável. Além disso, a presença do bebedouro incentivaria a convivência social e promoveria hábitos saudáveis, como a hidratação adequada. Essa melhoria não apenas enriqueceria o espaço público, mas também fortaleceria os laços comunitários, tornando o Largo das Azaleias um local ainda mais atrativo para encontros e interações entre os cidadãos. Ver. Gerri Chagas IND 062/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que notifique a empresa RGE para que a mesma realize a instalação de dois postes de iluminação pública na rua Tancredo Neves, Bairro Integração. Justificativa: A pedido da comunidade, que busca melhorar a segurança e a visibilidade na área, promovendo um ambiente mais seguro para todos os moradores e os que transitam por ali. Ver. Leonir Manuel da Silva IND 061/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar um poste de luz e uma lâmpada na Rua Julio Konrad, próximo ao Mercado Tião, onde um poste já existia. Justificativa: A pedido da comunidade, que expressou a necessidade de melhorar a iluminação na área. A instalação do poste e da lâmpada aumentará a segurança dos moradores, além de proporcionar maior visibilidade durante a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 060/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma academia ao ar livre junto à Escola Sementinha. Justificativa: A pedido da comunidade, pois os mesmos sentem falta de uma academia ao ar livre para se exercitarem. A Escola Sementinha possui um pátio amplo e conta com a presença de um vigilante, o que torna o local adequado para essa iniciativa. Ver. Rogério da Silva PDP 108/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção dos bancos localizados ao redor do passeio central, pois vários deles estão quebrados, conforme demonstram as fotos em anexo. Justificativa: A manutenção dos bancos é essencial para garantir o conforto e a segurança dos usuários que frequentam a área do passeio central. Bancos danificados podem representar riscos de acidentes. Além disso, a preservação dos espaços públicos contribui para a valorização do ambiente. Portanto, é fundamental que sejam tomadas as devidas providências para reparar os bancos quebrados. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 107/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça a poda da árvore na rua Martim Raschke, próximo a casa 511. Justificativa: A pedido dos moradores, pois está tirando a visibilidade dos motoristas. Ver. Gerri Chagas PDP 106/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na rua Tercosul, número 115. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada há um ano. Ver. Mauro de Oliveira