Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2025

PL 017/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores para suprimir demandas da Secretaria da Educação em caráter emergencial e por tempo determinado, através de processos seletivos do ano de 2025." Executivo Municipal PL 016/2025 - "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa". Executivo Municipal PL 015/2025 - "Altera a redação do Artigo 3º e do Anexo I, da Lei Municipal nº 909/2010, e dá outras providências". Executivo Municipal PL 014/2025 - "Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências". Executivo Municipal PV 001/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos e Ver. Gerri Chagas PINF 002/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a Agente Comunitária de Saúde Fabiane Cristina Alles Tolfo, atuante na unidade de saúde ESF Maria Edith da Costa, responsável pela Micro Area 02, os relatórios do sistema Esus e as fichas de visitas domiciliares preenchidas e assinadas pelos pacientes no período de agosto/2024 à fevereiro/2025. Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 001/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as escrituras dos terrenos da Rua Alvicio Domingues de lima e da Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que já estão a muito tempo esperando um retorno. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 043/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no Plano Plurianual um programa específico para iluminação pública, especialmente na RS 239. O Projeto Plurianual é um documento importante e norteador das demandas municipais, o qual será enviado até o dia 01 de agosto de 2025, conforme art.112, inciso I da Lei Orgânica Municipal, assim havendo tempo hábil para planejamento, sugerindo-se, inclusive, a criação de um Fundo Municipal de Iluminação Pública. Justificativa: A iluminação pública em LED na RS 239 foi realizada por cidades vizinhas como Campo Bom, Sapiranga e Parobé, assim seria uma excelente oportunidade para que os demais municípios vizinhos continuassem com a instalação da iluminação pública, a fim de garantir conforto e segurança de pedestres e motoristas que trafegam à noite, sendo uma importante medida a ser inserida no Plano Plurianual, o qual norteará os projetos para os próximos quatro anos. Ver. Olivar dos Santos IND 042/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa RGE para providenciar a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 041/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, em reforço a indicação número 55/2024 que pedia o seguinte: Que analise a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está bem movimentada e alguns motoristas estão desempenhando alta velocidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 040/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dar continuidade nos calçamentos de PVS. Ruas: Altamir Cleto Kautzmann dos Vinhedos e Plataneiras. Justificativa: A continuidade do calçamento em PVS nessas ruas é fundamental para melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e conforto aos pedestres e motoristas. Além disso, a pavimentação adequada contribui para a valorização dos imóveis na região, facilita o acesso a serviços essenciais e pode reduzir problemas relacionados à poeira e à lama em dias de chuva. Ver. Olivar dos Santos PDP 087/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento na Rua Alvicio Domingues de Lima Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 086/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelsi da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 085/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do asfalto da Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, próximo ao número 2350. Justificativa: Nas últimas duas semanas, foi presenciado motoristas fazendo zig-zag para evitar os buracos. Esses buracos já existem há bastante tempo e, sem dúvida, a sua reparação traria mais segurança tanto para os motoristas quanto para os pedestres. Agradeço pela atenção e em nome da comunidade, ficamos no aguardo de uma solução. Ver. Leonir Manuel da Silva PDP 084/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulho na rua Rodolfo Loth, número 302 - Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 083/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada do terreno público na Rua José Apelônio da Costa, próximo à pracinha da Estação. Justificativa: Os moradores relatam que o mato alto tem causado transtornos, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a visibilidade do local. Diante da necessidade de manter a área limpa e segura para a população, peço que as devidas providências sejam tomadas com a maior brevidade possível. Ver. Gerri Chagas ATA 008/2025 - Ata 008/2025 Mesa Diretora OFI 001/2025 - Conselho Municipal de Saúde: solicita o espaço interno da Câmara de Vereadores para Audiência Pública e reunião de seu conselho, no dia 18 de março às 14h e 15 horas. Mesa Diretora