Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2025

PL 010/2025 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá. Executivo Municipal PL 009/2025 - Consolida a legislação, regulamenta as atividades, uso e prestação dos Serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2025 - Dispõe sobe a alteração da Lei Municipal n°1.477, de 1° de Outubro de 2019, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração Pública Municipal. Executivo Municipal PL 007/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°909, de 23 de Setembro de 2010, que reestrutura os quadros de cargos e funções públicas do Municípo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2025 - Autoriza o Município de Araricá a receber, por doação sem ônus, parte do imóvel objeto da matricula 34.313, do Registro e Imóveis de Sapiranga, e da outras providências. Executivo Municipal PL 004/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 002/2025 - Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Araricá - REFIS/2025 Executivo Municipal ATA 004/2025 - ATA 004/2025 Mesa Diretora