Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/01/2025

MOC 001/2025 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 235, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Adriana Beatriz dos Santos, ocorrido em 06 de janeiro de 2025; Derli Selma Dias, ocorrido em 13 de janeiro de 2025 e Maria Helena Hertz Schoroeder, ocorrido em 15 de janeiro de 2025, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Ver. Rogério da Silva IND 012/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que notifique o banco Banrisul, para que estude a viabilidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes. Justificativa: A presença de rampas de acesso contribui para a inclusão social, permitindo que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades e possam usufruir dos serviços oferecidos pelo banco. Isso demonstra o compromisso da instituição com a responsabilidade social e o respeito à diversidade. Ver. Leonir Manuel da Silva IND 011/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: Por ser uma rua reta e plana os motoristas extrapolam na velocidade e por várias vezes quase ocorreram acidentes com crianças no local, a construção do quebra molas já é caso de urgência nesta rua. Ver. Mauro de Oliveira IND 010/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a construção de gavetas funerárias no cemitério municipal, como alternativa eficiente e sustentável para resolver a questão do espaço. Justificativa: Considerando a falta de espaço disponível para novas carneiras no cemitério municipal, situação que já tem gerado preocupações entre os munícipes; Considerando a necessidade de garantir o atendimento digno às famílias em momentos delicados como o sepultamento de entes queridos; Essa medida, além de otimizar a utilização do espaço existente, pode reduzir custos e contribuir para uma gestão mais racional do cemitério público, garantindo que a comunidade tenha suas necessidades atendidas de forma adequada e respeitosa. Ver. Gerri Chagas IND 009/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar câmeras de monitoramento nas salas de aula das creches. Justificativa: A instalação das cameras permitirá um monitoramento constante das atividades nas salas, contribuindo para a seguraça das crianças. E podem ajudar a resolver eventuais conflitos ou mal-entendidos, proporcionando um registo visual das interações que ocorrem nas salas de aula. Ver. Olivar dos Santos IND 008/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma revisão e atualização no plano de carreira dos servidores municipais a fim de que possa estabelecer melhores salários ao servidor concursado que no decorrer do tempo se qualifica com curso superior, graduação e pós graduação Justificativa: é justo que o servidor que se dedica em aprender mais, que busca conhecimento e se qualifica para o trabalho desenvolvimento possa receber uma porcentagem a mais na folha de pagamento por este esforço. Como em outras esferas, o servidor com maior qualificação e maior conhecimento ganha mais por isso. Sendo assim, nada mais justo do que valorizar o profissional concursado que se dedica e corre atrás de graduação e conhecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 007/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dispor de atendimento jurídico para os moradores junto a Secretaria de Ação Social do município de Araricá. Justificativa: Reiteradas vezes os moradores nos procuram precisando de orientação jurídica. Seria importante e de grande valia que o município disponibilizasse este atendimento para que as pessoas soubessem quais os seus direitos e o que podem fazer a respeito em determinadas circunstâncias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 035/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus e a realização da roçada na Luis Sparreberg, próximo o número 263. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a parada está caindo e o mato está muito alto dificultando o uso dos moradores. Ver. Gerri Chagas PDP 034/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, em reforço à indicação de número 131/2023, para que notifique as empresas de telefonia, responsáveis pelas linhas, para que ajustem os fios caídos e façam a devida manutenção. Justificativa: Há vários pontos da cidade que estão com esses fios expostos abaixo do nível de segurança adequado, inclusive, tendo relato de moradores que tiveram que enrolar os fios em um poste porque eles estavam atrapalhando o tráfego de pedestres, automóveis e ciclistas, gerando sérios riscos para os munícipes e transeuntes. Reforço o presente pedido com o art. 104-A da Lei 225/2002, Código de Postura Municipal, que estabelece que as empresas concessionárias ou permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea ficam obrigadas a realizar o alinhamento dos fios por elas utilizados, bem como pela retirada de fios não utilizados nos postes existentes no Município, mesmo que por empresas terceirizadas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 033/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento no Bairro Floresta. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Leonir Manuel da Silva PDP 032/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça as roçadas em todos os acessos no Bairro Floresta Justificativa: A pedido da comunidade Ver. Mauro de Oliveira PDP 031/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas na rua Rodolfo Dreyer, a partir da creche Pequeno Príncipe até próximo a agropecuária. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 030/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Antônio do Amaral, 195 - Bairro Imperatriz Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Mauro de Oliveira PDP 029/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas Rua Vitor da Cunha, número 35 - Porto Palmeira. Justificativa: A pedido da comunidade, pois as lâmpadas estão a mais de 6 meses queimadas. Ver. Mauro de Oliveira PDP 028/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que o caminhão do lixo passe/entre na rua Alberto Lotário Scherer Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 027/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na Rua Altamir Cleto Kautzmann n°454 - Campo da Brazina Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 026/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o Patrolamento e ensaibramento da rua Ivo Costa - Porto Palmeiras Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 025/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos e entulhos na Avenida 20 de setembro, n°2428. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Rogério da Silva PDP 024/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua imperatriz 288 Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Rogério da Silva PDP 023/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada na rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver. Rogério da Silva