Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2024

PL 026/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Executivo Municipal PR 011/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências. Mesa Diretora IND 123/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma quadra de basquete em uma das áreas públicas do município. Justificativa: Ás quadras esportivas são espaços pensados na recreção para crianças e adolescentes, ajudando no bem-estar, saúde e momentos de laser. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 043/2024 - Ata nº 043/2024 Mesa Diretora RSP 070/2024 - Ofício 264/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 070/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal face ao direito à transparência e ao controle dos serviços prestados pela Administração Pública, solicitar informações detalhadas sobre o serviço de confecção de próteses dentárias realizado pelo município, solicitando a lista de pacientes que receberão as próteses dentárias, identificando-os em resposta sigilosa. Temos a informar que na listagem encontra-se 41 pessoas, porém o número de próteses é de 56 no total, pois alguns pacientes precisaram de próteses superior e inferior. Segue a lista em anexo conforme solicitado. Executivo Municipal RSP 069/2024 - Ofício 263/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 069/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal qual a obra será iniciada na área pública localizada na Rua Nilo Dickel, Bairro Da Canoa, solicito também que seja encaminhado o projeto da obra que será realizada no local. Temos informar que nesta área está seno fito a desobstrução de um vala e o conserto de um muro de contenção. Executivo Municipal ES 026/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora EP 026/2024 - Emenda Supressiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora