Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2024

PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 107/2024 - A Vereadora abaixo subscrita, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência que seja restabelecido o projeto de Campeonato de futsal feminino no município de Araricá. Justificativa: A prática esportiva é um importante instrumento de promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano. O futsal feminino, em particular, tem se mostrado uma atividade de grande relevância para a integração das mulheres em atividades esportivas, além de fomentar a igualdade de gênero e a valorização do esporte feminino. Ao restabelecer o projeto de futsal feminino, o Município estará incentivando a prática do esporte entre as mulheres de diferentes idades, contribuindo não apenas para o bem-estar físico, mas também para a formação de valores como disciplina, trabalho em equipe e autoestima. Projetos como esse, além de serem formas de lazer, desempenham um papel importante na educação e na socialização, especialmente em áreas onde a prática de esportes pode ser menos acessível para o público feminino. Ademais, o projeto tem potencial para envolver a comunidade, aumentando o engajamento e promovendo a inclusão social por meio do esporte. A retomada desta iniciativa também ajudará a combater o sedentarismo e promoverá um estilo de vida mais ativo e saudável para as mulheres da nossa cidade. Por esses motivos, solicito o empenho de Vossa Excelência para que o projeto de futsal feminino seja restabelecido e colocado à disposição das mulheres de nosso município. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 106/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma área de lazer, com churrasqueira, academia ao ar livre e uma pracinha para as crianças, na área pública da quadra 196, entre as Ruas Donato Rangel da Rosa e Mari Olivia Ribeiro, no loteamento Donato Rangel da Rosa. Justificativa: Este é um espaço de lazer pensando nas famílias, por ser um local de bastante sombra, as churrasqueiras seria uma forma de aproveitar o espaço e dar comodidade aos munícipes, que poderiam se reunir para almoços em família nos finais de semana. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 105/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feito a limpeza das fossas sépticas  nas  residenciais da Rua Sassá Mutema, e que este serviço seja disponibilizados aos munícipes  de forma gratuita, principalmente aos aposentados e moradores com baixa renda.      Justificativa: a pedido da comunidade, pois muitos moradores tem dificuldades em contratar este serviço  pelo alto custo, podendo o esvaziamento das fossas  ser disponibilizado na secretaria de obras a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 260/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que recolha os entulhos da Rua Thercosul em frente ao mercado da Economia. Bancada do PODEMOS PDP 259/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito uma revisão na tubulação, da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70. A revisão precisa ser realizada antes do termino da pavimentação, como mostra fotos em anexo, provavelmente há algum cano quebrado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 032/2024 - Ata nº 032/2024 Mesa Diretora RSP 055/2024 - Ofício 220/GAB em resposta ao pedido de informação 55/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 121/2024, elaboração de estudo técnico de caracterização de empreendimento e área de impacto direto em zona urbana junto a prefeitura de Araricá, valor total de R$ 365.257,20.Temos a informar que este referido contrato é de locação de banheiros químicos. Executivo Municipal RSP 054/2024 - ofício 219/GAB em resposta ao pedido de informação 54/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 122/2024, referente à aquisição de 2.300 mudas de árvores nativas..Temos a informar que as mudas de árvores nativas serão usadas na recuperação da mata ciliar no arroio ferrabraz. Quanto a pessoa citada no pedido de informação ela não é mais servidora do município. Executivo Municipal RSP 052/2024 - Ofício 218/GAB em resposta ao pedido de informação 52/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa,  cópia da notificação enviada a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp,  qual a previsão para os reparos da mesma e o comprovante. Temos a informar que a empresa foi citada em 06 de agosto por whatsapp e posteriormente em 15 de agosto a notificação junto a Secretaria do Planejamento, a via foi fiscalizada pelo engenheiro da empresa durante o mês de agosto, a mesma está executando serviços no município em duas ruas e ficou acertado que quando do deslocamento das máquinas e equipamentos será feito o conserto da mesma . Executivo Municipal RSP 051/2024 - Ofício 217/GAB em resposta ao pedido de informação 51/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual a previsão de início da obra de pavimentação da rua Sassá Mutema, solicito também  que seja enviado para esta Casa cópia do comprovante da contra partida do município.Temos a informar que o cronograma de pagamento da contrapartida da obra é feito à medida em que as etapas desta são sendo entregue .A obra já está em andamento. Executivo Municipal