Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2024

PINF 064/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está a lista dos pacientes que aguardam para a realização de exames, cirurgias e consultas, que antes estava no site da prefeitura e agora não está, conforme a Lei nº 1.654, de 02/06/2022 que "Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Araricá". Justificativa: para melhor informar a comunidade que tem questionado sobre onde está a lista, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessor os atos dos Poder Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 104/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para a ajuda de custo no valor de 10 mil reais, ao Instituto Jiu-Jitsu Tribe, para a realização do Evento , que se realizara na Cidade no dia 20 de outubro de 2024, nas dependências do Ginásio Municipal. Justificativa: O valor é para a ajuda de custos do evento, como o, pagamento de staff, arbitragem, medalhas e troféus, bem como banner, badeirolas de pódio, som, deslocamento e organização. O evento espera um publico de 1000 (mil) pessoas, e 400 (quatrocentos) atletas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PDP 258/2024 - A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer, após aprovação em Plenário, que sejam tomadas providências urgentes para a melhoria da gestão do trânsito em frente à Escola Martim Frederico Raschke, a fim de garantir a trafegabilidade dos ônibus escolares e veículos, bem como a segurança das crianças no momento de embarque e desembarque. Justificativa: A atual situação do trânsito em frente à referida escola tem gerado dificuldades, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A falta de organização no fluxo de veículos e a ausência de um espaço adequado para embarque e desembarque colocam em risco a segurança das crianças e comprometem a fluidez do tráfego, principalmente para os ônibus escolares que transportam os alunos. Para tanto, solicita-se à Secretaria de Trânsito do Município a sinalização adequada, incluindo faixas de pedestres e placas de embarque e desembarque, de forma a orientar motoristas e pedestres, também que seja realizado estudo técnico de viabilidade para reorganização do trânsito na área, a fim de garantir uma melhor circulação dos veículos, especialmente dos ônibus escolares; a criação de um espaço reservado para o embarque e desembarque de alunos, evitando que as crianças tenham que atravessar ruas movimentadas ou sair diretamente dos veículos para a via pública e a fiscalização intensiva nos horários de pico para garantir que os motoristas respeitem as regras de trânsito e as áreas destinadas ao embarque e desembarque. Essas medidas são essenciais para evitar acidentes e garantir a segurança de todos os envolvidos, especialmente das crianças que estudam na Escola Martim Frederico Raschke, bem como melhorar a fluidez do trânsito no local. Sendo assim, requer-se a análise e o atendimento deste pedido de providências com a maior brevidade possível. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 257/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 1200, na Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 256/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua Egon Theno Pilger, trecho em que ainda é chão batido, no Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 031/2024 - Ata nº 031/2024 Mesa Diretora RSP 050/2024 - Ofício nº 213/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº50/2024 em que solicitava ao Poder Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa qual a previsão para o termino das obras na Rua Serraria Ferabraz. Temos a informar que as obras foram concluídas em 15 de agosto. Executivo Municipal RSP 049/2024 - Ofício nº 212/GAB em resposta ao Pedido de Informação nº 049/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa cópia do diário de bordo, relatando o uso diário, referente aos dois veículos alugados que constam no contrato de locação nº 077/2024, desde o início do mesmo. Temos a informar que segue em anexo os documentos solicitados. Executivo Municipal