Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2024

PL 021/2024 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá. Executivo Municipal PINF 055/2024 - Solicito ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 121/2024, elaboração de estudo técnico de caracterização de empreendimento e área de impacto direto em zona urbana junto a prefeitura de Araricá, valor total de R$ 365.257,20, conforme o que segue: Especificamente, solicito os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é a área específica que será objeto de estudo técnico conforme mencionado no contrato? 2) Finalidade do Estudo: Para qual finalidade específica será utilizado o estudo da área em questão? 3) Por qual motivo a Sra. Keli Daiane Bernardes dos Santos, responsável pela empresa Botanismo Soluções Ambientais, foi designada como fiscal do contrato nº 121/2024, conforme a cláusula 3.1, em que é mencionada como "servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente", sendo que ela está contratando com o Poder Municipal de Araricá no contrato 122/2024? Justificativa: dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo Municipal e para melhor informar a Comunidade que está me questionando a respeito dos contratos. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 054/2024 - Solicito ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 122/2024, referente à aquisição de 2.300 mudas de árvores nativas, no valor total de R$ 35.650,00, conforme o que segue: Especificamente, solicito os seguintes esclarecimentos: 1) Quais são as espécies de árvores que serão fornecidas por meio deste contrato? 2) Em quais áreas do Município as mudas serão plantadas? Local/locais de plantio? 3) Qual é a finalidade específica desta aquisição? Será destinada para paisagismo, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas ou outra finalidade? 4) Qual é o ramo de atividade da empresa Botanismo Soluções Ambientais, cuja responsável é a Sra. Keli Daiane Bernardes dos Santos, localizada na Rua Piratini, nº 20, Bairro Centro, Sapiranga/RS? A Senhora Keli é funcionária pública municipal? Justificativa: dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo Municipal e para melhor informar a Comunidade que está me questionando a respeito dos contratos. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 052/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa,  cópia da notificação enviada a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp,  qual a previsão para os reparos da mesma e o comprovante. O pedido para que a empresa responsável fosse notificada para realizar os reparos da via, foi solicitado través do pedido de providência nº 233/2024, feito pela Vereadora Jordana Manuela de Lima.                   Justificativa: A pedido da comunidade, que tem questionado tal demora, para que se realizar os reparos necessários na via, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 051/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de início da obra de pavimentação da rua Sassá Mutema, solicito também  que seja enviado para esta Casa cópia do comprovante da contra partida do município. Justificativa:  a pedido dos moradores pois os mesmo viram que passou o PL pela Câmara,  tendo em vista o prazo do contrato nº 067/2024 de 8 meses a partir da assinatura que foi dia 16 de maio 2024 e o processo administrativo nº 040/2024. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 098/2024 - Em reforço as indicações 110/2022 e 086/2024, indico novamente ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 240/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 451, Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 239/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada próximo ao número 58, Rua Candelária, Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 238/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada em toda a extensão da estrada Sassá Mutema. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 237/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que faça o ensaibramento e patrolamento das Ruas Nelci da Silva Lima e da Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: os usuários da via estão com grande dificuldade em trafegar pelas vias, em decorrência do excesso de buracos, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 236/2024 - Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize mais consultas e horários com o médico especialista em Dermatologia. Justificativa: A população tem questionado sobre a falta de atendimento médico especialista, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 235/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na lateral da Rua Campestre, Bairro Centro, trecho de chão batido. Justificativa: os moradores solicitam que o ensaibramento seja feito também nas laterais da rua e não somente no meio, como mostra fotos em anexo as laterais estão com bastante buracos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 234/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Theno José da Silva.     Justificativa: os moradores solicitam que o ensaibramento e patrolamento seja feito em toda a extensão da rua, pois quando feito é somente até a reciclagem. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 233/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 135/2024, solicito ao Executivo Municipal para que seja feito os reparos necessários na Rua Leopoldo Krupp, a empresa responsável pela obra precisa ser notificada para que proceda com os reparos necessários, pois o asfalto está rachando e formando buracos. Justificativa: a pedido de comunidade, pois a várias reclamações dos moradores,que tiveram seus automóveis estragados devido aos buracos na via. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 027/2024 - Ata nº 027/2024 Mesa Diretora