Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2024

REQ 017/2024 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a Empresa RGE, para que a mesma proceda com a troca do poste que caiu na Rua Sete de Setembro, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o poste está caído a vários dias, trazendo perigo a comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) REQ 016/2024 - Solicitamos que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a Empresa de Energia Elétrica RGE, para que a empresa instale um transformador em frente ao número 360, na Rua Dos Coqueiros, e proceda com a transformação da rede elétrica para o sistema de alta tensão e trifásico. Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores, os quais vêm sofrendo com as constantes quedas de luz. Alguns dos moradores já tiveram até perda de eletrodomésticos, um exemplo do problema enfrentados é quando um morador está com o chuveiro ligado e a luz do vizinho ao lado cai, deixando todos sem energia elétrica. Os moradores já fizeram as solicitações a Empresa RGE através dos protocolos 9307671647, 9307871462, 1572209586, 1574474562, 9308302627, 9308320030, que são reiterados aqui nesse requerimento. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PINF 050/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa qual a previsão para o termino das obras na Rua Serraria Ferabraz. Justificativa: para esclarecimentos a comunidade, que questionam sobre tal demora. Os moradores relatam que para levar seus filhos a escola e a creche, precisam ir pela ERS 239, o que se torna perigoso em certos horários, tendo a rua Serraria ferrabraz já pronta, este trajeto pela ERS 239 poderia ser evitado. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 049/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do diário de bordo, relatando o uso diário, referente aos dois veículos alugados que constam no contrato de locação nº 077/2024, desde o início do mesmo, exemplo: "Dia 01/07 o Gol placa... foi utilizado para levar pacientes a Novo Hamburgo com motorista João..". Justificativa: para melhor esclarecimento, visto que muitos moradores têm questionado a respeito do uso desses veículos, questionando a necessidade deste aluguel, visto que município recentemente fez a aquisição de 3 Fiat Mobi. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 097/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para que seja construído muros de gabião, na extensão do Arroio Ferrabraz, da ponte da Rua Juiz de Fora até a ponte da Rua Julio Konrath. Justificativa: O muro de Gabião é uma ótima proteção para as margens do arroio. Que permitem que as águas de infiltração das margens escoem para o arroio. O uso do gabião nas margens vai estabilizar a terra evitando desmoronamento das encostas, também é um meio de proteção contra inundações pois ajuda na retenção da água e reduz sua velocidade, minimizando os danos causados por inundações. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 096/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um banheiro comunitário, no Largo das Azaleias, para os munícipes que frequentam o espaço. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando frequentam os espaços no centro da cidade, principalmente aos domingos, não há banheiro disponível para uso, sendo uma melhoria necessária para nossa comunidade, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 095/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade com urgência, para que seja feito um convênio com canil ou ONG, para que seja recolhido os animais em situação de rua que estejam vulneráveis ou tragam situação de risco para a comunidade. Justificativa: A pedido de inúmeras pessoas que já foram atacadas derrubadas e se sentem ameaçadas ao sair de casa. A situação é de extrema urgência e necessidade, temos uma grande demanda na causa animal desde 2021, já foram inúmeros pedidos de providencias e indicações, para que algo seja feito, principalmente para animais agressivos que estão na rua. Lembrando que animais de rua é responsabilidade do município, criar formas e políticas públicas para amenizar o impacto na vida da comunidade e preservar a vida dos animais regulamentado na lei federal 9.605/1998. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 094/2024 - Indico ao Executivo Municipal que junto aos Organizadores da Festa das Azaléias, em especifico, ao evento "Almoço do Costelão" promovam a organização das filas prioritárias, a fim de que os idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais seja priorizado o atendimento, para que não precisem ficar na fila. Justificativa: O atendimento prioritário é uma garantia legal, além de mostrar organização e empatia do Poder Público para com o cidadão, muitas vezes, visitante da nossa cidade. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 093/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade junto ao departamento de trânsito, para que a Rua Rudolfo Brenner, da esquina da Rua Leopoldo Krupp até a esquina com Rua Felipe Diefemback, seja estacionamento em somente um lado da via, de preferência em que os carros possam estacionar do lado em que se localiza a escola Leni Krupp. Justificativa: a pedido dos usuários da via, a rua está com grande fluxo de ônibus e veículos pequenos e o estacionamento dos dois lados da via dificulta a passagem de outros veículos. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 232/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção das entradas das ruas que dão acesso a ERS 239, sendo elas; Rua Antônio do Amaral, Rua Tercosul, Rua José Lino Machado e Rua Serraria Ferabraz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 231/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 220/2024, solicito novamente ao poder Executivo Municipal para que seja feito a troca das lâmpadas que estão queimadas entre os números 1126 e 1140, na Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 229/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Rua Leopoldo Baum, parte de chão batido, também solicito que seja feito a poda das árvores em toda a extensão da mesma, como mostra fotos em anexo, alguns galhos já estão invadindo a rua, as laterais da rua também precisam de limpeza. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 026/2024 - Ata nº 026/2024 Mesa Diretora RSP 047/2024 - Ofício n 202/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº047/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, onde foi aplicado a devolução do duodécimo, do Legislativo nos anos de 2021, 2022 e 2023. Temos a informar que as devoluções entraram como recurso livre e foram aplicadas nas demandas estipuladas pela Câmara de Vereadores . Executivo Municipal RSP 046/2024 - Ofício 201/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº046/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a programação da Festa das Azaleias, Encontro de Bois Carreiros e Festa Literária deste ano. Temos a informar que anexamos a este ofício o folder com a programação. Executivo Municipal