Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2024

PL 021/2024 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá. Executivo Municipal PR 007/2024 - “Altera o horário da Sessão Legislativa Ordinária”. Mesa Diretora PINF 048/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início dos atendimentos médicos 24 horas em nosso município. Justificativa: para esclarecimentos da comunidade. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feita instalação de placas de trânsito "Permitido no máximo 15min", principalmente nos comércios, após a ponte na Av. José Antônio de Oliveira Neto, e também na rua Felipe Dienfenbach centro, em direção a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido de alguns comerciantes do nosso município para que haja um melhor fluxo do estacionamento, já que a placa é utilizada para indicar e informar o período máximo de permanência na vaga de estacionamento sinalizada, melhorando a mobilidade no trânsito e facilitando o estacionamento para os clientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 091/2024 - Em reforço a Indicação nº 059/2024, em que indicava ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de forma urgente para que o passeio da Avenida José Antônio de Oliveira, do pórtico da cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano, receba uma pavimentação adequada de asfalto ou PVS. Justificativa: a presente indicação já foi solicitada nesta Casa Legislativa por várias vezes e até o presente momento foram somente feitos reparos no passeio, sendo que após uma semana volta o problema novamente com muitos buracos. Os pedestres e ciclistas utilizam a via e correm o risco de acidentes, como já aconteceu com um morador que caiu de bicicleta devido aos buracos, um dos problemas também é a pouca iluminação, dificultando para quem precisa fazer este trajeto durante a noite, além do que pessoas fazem este trajeto todos os dias, pois trabalham nas proximidades. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 228/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 201/2024, venho através deste solicitar novamente ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da ponte localizada na Rua Juiz de Fora, a ponte está precisando de uma manutenção adequada, pois se encontra com a guarda quebrada e algumas madeiras soltas, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 227/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos que estão na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Emancipação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 226/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos e os restos de podas de árvore em toda a extensão da Rua da Cabana. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 225/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das três lâmpadas que se encontram queimadas depois do número 1200, Rua José Appelônio da Costa sentido em direção a quem vai a ERS 239. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 224/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento na Rua José Apellonio da Costa, principalmente em frente a Escola Estadual José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido dos pais dos alunos, pois na frente da escola com a chuva está com bastante barro, também sabe-se que a referida rua está em obras, mas até que a mesma seja concluída precisa de manutenção. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 223/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore e dos entulhos em toda a extensão da Rua Rudolfo Dreyer. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 222/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tubulação da calçada, na Rua Arno Weis, em frente ao número 153. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 221/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada do acumulo de barro e galhos que estão sobre a ponte da Rua Juiz de Fora, no Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 220/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a trocas das lâmpadas que se encontram queimadas entre os números 1126 e 1140, na Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 219/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao 333, na Avenida Vinte de Setembro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 218/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito os reparos urgente no passeio da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, do Pórtico da Cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o passeio está cheio de buracos em toda a sua extensão, pedestres e ciclistas utilizam a via e correm riscos de acidentes, como já aconteceu com um morador que caiu de bicicleta em frente a Fabrica de vidro, onde é um dos pontos com bastante buracos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 217/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da Av. José Apellônio da Costa na parte de chão batido. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 025/2024 - Ata nº 025/2024 Mesa Diretora RSP 045/2024 - Ofício 200/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 45/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informasse a esta Casa Legislativa a situação do Loteamento Donato Rosa, qual foi a resolução adotada junto a RGE para colocação de iluminação pública nas residências e ruas, visto que há moradores sem energia elétrica até os dias atuais. Temos a informar que neste local não existe um loteamento legalizado e que o proprietário desta área vendeu terrenos a terceiros, a colocação desta é de responsabilidade do loteador ou vendedor, apesar disto a prefeitura manteve contato com a RGE e a mesma fez medições para a instalação sem ainda nos confirmar a data desta. Executivo Municipal RSP 044/2024 - Ofício 199/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 44/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria do Planejamento juntamente e responsável técnico, qual foi o estudo técnico de viabilidade para a definição do uso de PVS de 6 cm na Rua Serraria Ferrabras e Rua do Sírio, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos inclusive de caminhões. Temos a informar que em toda extensão da Rua Dom Feliciano, cerca de 2km, da Rua Serraria Ferrabraz e rua do Sírio foi utilizado PVS de 6cm e por ali passam caminhões carregados e não temos observado até o momento nenhum tipo de problema. Os dois blocos PVS 6CM e 8CM tem a mesma resistência por norma da ABNT, de 35 Mpa. Executivo Municipal