Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/07/2024

EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Decreto nº 002/2024 que “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora IND 090/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que o Museu Municipal seja instalado na antiga Escola Almirante Barroso. Justificativa: o museu municipal é de suma importância para o município, para que todos possam visitar e conhecer um pouco sobre a historia da Cidade de Araricá. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 216/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores na Rua Luiz Sparrenberger, frente ao número 374. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 215/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito os reparos necessários no asfalto da Rua da Várzea e da Rua Serraria Ferrabraz, pois a pontos das ruas citadas em que estão intransitáveis. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 214/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Rudolfo Dreyer, esquina com a Avenida Dois de Dezembro, para que o mesmo realize  a poda das árvores ou que o município efetue a poda, pois as árvores tomaram conta da calçada e estão adentrando na via.       Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo a poda se faz necessária o mais breve possível, pois o mato está alto demais dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres que caminham na via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 024/2024 - Ata nº 024/2024 Mesa Diretora OFI 002/2024 - Prezada Presidente Mari Edianez Dapper, venho por meio deste retificar o ofício nº em que pedia a Exoneração de meu cargo, quando na verdade trata-se de Renúncia, conforme determina o artigo 21 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Externo/Outros RSP 043/2024 - Ofício 192/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 43/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações acerca do desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo no município: se veio algum recurso para o município advindo desta Lei para este ano, se já tem projetos aprovados, e quais são eles ou se os valores já foram repassados aos artistas para manutenção das atividades artísticas e culturais. Temos a informar que foram abertos os editais 107/2024 e 108/2024 sobre este tema, os mesmos podem ser vistos no portal da transparência. Executivo Municipal RSP 042/2024 - Ofício 191/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 42/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quantos veículos, sendo eles tratores, retroescavadeiras, caminhões e quais os equipamentos tem lotados na Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura. Temos a informar que na secreatria de agricultura são 2 tratores sendo um CASE e o outro NEW HOLLAND e da secretaria de obras segue duas folhas em anexo com a descrição dos veículos. Executivo Municipal RSP 041/2024 - Ofício 190/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 41/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se existe uma previsão de redutor de velocidade já solicitado na Indicação 005/2024 em que Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um redor de velocidade na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 949. Temos a informar que o pedido deste redutor é entre duas curvas e que existe uma lombada a 50mts do local solicitado, sendo assim conclui-se que por hora é desnecessária a instalação de outro redutor. Executivo Municipal RSP 040/2024 - Ofício 189/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 40/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se tem previsão ou projeto no plano diretor, para que seja ligada a Rua Donato Rosa ou Rua Maria Oliveira Ribeira na Rua das Plataneiras no Bairro Floresta. Temos a informar que existe projeto para a referida rua ter ligação com as vias mencionadas. Executivo Municipal RSP 039/2024 - Ofício 188/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 39/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a consulta popular feita em 2022 e 2023, faz saber se fomos contemplados, e quais são os valores e já foram disponibilizados, e o seu plano de trabalho. Temos a informar que a consulta popular 2022/2023 dividida em 2 projetos de R$132.653,06 (repasse) 1- Projeto da Secretaria de desenvolvimento Rural- Construção do centro de apoio ao produtor rural, que está em execução, valor total de R$205.000,00 com valor de R$ 72.346,94 de contra partida. 2- Projeto da secretaria de esporte e lazer- melhoria na infraestrutura do ginásio municipal de esportes, que estamos aguardando retorno da secretaria estadual quanto a aprovação. Consulta popular 2023/2024 dividida também em 2 projetos valor de R$170.238,10 de repasse. 1- Projeto da secretaria de turismo- cercamento do parque imperatriz leopoldina, que está em análise pela secretaria estadual. 2-Projeto da secretaria de desenvolvimento social, centro de convivência do idoso, que também está em análise pela secretaria estadual . Executivo Municipal RSP 038/2024 - Ofício 187/2024 em resposta ao Pedido de Informação 38/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações referente a compra de ar-condicionados, aquisição feita recentemente pelo Município. Quais escolas e salas serão beneficiadas e em qual local estava guardado os ar-condicionados bem como informasse qual o contrato da aquisição destes ar-condicionados. Temos a informar que estávamos aguardando a entrega dos ares condicionados e que os mesmos foram entregues na prefeitura e após isso foram levados até as escolas. As atas de registro desta compra são as de número 068/2024 e 069/2024 decorrente da Licitação 053/2024. segue em anexo uma lista com as escolas beneficiadas que alcançou 100% das salas de aula das escolas municipais e 97% dos demais espaços escolares, como biblioteca, cozinha, refeitórios salas de planejamento e brinquedotecas. Executivo Municipal PD 002/2024 - “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora