Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2024

REQ 015/2024 - Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo encaminhe ofício ou intermedie junto ao Município de Nova Hartz, para que juntos, tomem providências quanto a segurança da Avenida Dois de Dezembro. Na localidade entre a Avenida Dois de Dezembro esquina com a Rua Rodolfo Dreyer precisa urgentemente que seja instalada uma sinaleira ou então uma faixa de segurança elevada. Outro ponto é próximo a escola Theno Grins, que por se tratar de um ambiente onde circulam crianças também se faz necessário uma faixa de segurança elevada. Justificativa: A presente solicitação, se faz necessária para a segurança de todos, pois nas localidades acima citadas estão acontecendo acidentes com bastante frequência. Entrando em contato com o Departamento de Trânsito do Município de Araricá, foi me informado que por se tratar de uma via intermunicipal, as melhorias devem de acontecer junto Prefeitura de Nova Hartz. Portanto, solicito a manifestação do nosso município junto ao município de Nova Hartz para que venhamos evitar maiores tragédias naqueles trecho. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 014/2024 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo que envie ofício ao Governo Federal, solicitando agilidade no envio do recurso auxílio reconstrução para nossa população. Justificativa: muitos afetados pelas enchentes estão precisando deste recurso para adquirir móveis que estragaram na enchente ou para reformar a casa. Os moradores estão questionando, pois estão precisando. Municípios vizinhos fizeram isso e já receberam o recurso. Este valor vai ajudar muito a nossa população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 089/2024 - Em reforço a Indicação nº 080/2024, venho por meio deste novamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2024 - Em reforço a Indicação nº 109/2022, venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 213/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Pascoal Moreira, e a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 218. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 212/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em frente ao número 195, na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 211/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Professor Martim Frederico Raschke, em frente ao número 478, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 210/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 243, na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 209/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 208/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que volte a fazer o serviço de sucção das fossas enquanto a empresa Araricá Saneamento não estiver habilitada para isso. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois os munícipes quando precisam deste serviço, vem até a prefeitura e são informados que o município parou de fazer e são encaminhados para a empresa Araricá Saneamento. Moradores relatam que ao chegar na Araricá Saneamento, eles passam contato de outra empresa para as pessoas solicitarem o serviço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 207/2024 - Em reforço aos pedidos de providências nº 015/2024 e 071/2024, em que solicito ao Executivo Municipal URGÊNCIA no conserto da pavimentação da rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia, loteamento da Avenida do Trabalhador. Justificativa: os moradores estão solicitando há tempo esse conserto, e não há qualquer retorno sobre a realização ou expectativa de fazer do mesmo. Os moradores trabalham e retornam já noite, de moto, e tem medo de sofrer algum acidente ao chegar em casa. A situação está terrível, conforme fotos em anexo. É preciso que a administração tome alguma providência ou que notifique o loteador para que realize o conserto da pavimentação. Da forma que está, não dá para ficar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 206/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 505, na Rua Dr. Maurício Barani, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 205/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em toda a extensão da Rua Serraria Ferrabraz, trecho atras do posto de gasolina, pois se encontra com várias lâmpadas queimadas e em alguns postes não tem lâmpada. Justificativa: a pedido da comunidade, pois durante a noite este trecho se torna perigoso, pois a pouca iluminação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 204/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos na Rua Campestre, próximo ao número 192, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ATA 023/2024 - Ata nº 023/2024 Mesa Diretora OFI 001/2024 - Solicitação de Exoneração: Eu, Tanara Helena Werb, Vereadora do Município de Araricá, venho por meio deste, apresentar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de vereadora, com efeitos a partir de 24/07/2024. Essa decisão é tomada após uma cuidadosa consideração de motivos pessoais e profissionais, que me levaram a concluir que é a melhor decisão no momento. Agradeço imensamente a confiança depositada em mim pelos cidadãos de Araricá e pela colaboração de todos os colegas desta Casa Legislativa ao longo do meu mandato. Continuarei comprometida com o bem-estar e o progresso do nosso Município, mesmo que de outra forma. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para oficializar minha exoneração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) RSP 037/2024 - Ofício nº 185/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 37/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Temos a informar que essa Emenda Parlamentar veio para a finalidade Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas. Executivo Municipal RSP 036/2024 - Ofício nº 184/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2024, em que solicitava a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Temos a informar que o que segue na tabela em 02 folhas em anexo. Executivo Municipal