Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2024

PR 006/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos e demais colaboradores da Câmara Municipal de Araricá, com relação à veiculação de propaganda eleitoral, no recinto da Câmara Municipal de Araricá diante das eleições municipais de 2024, durante o período eleitoral de 2024. Mesa Diretora PINF 047/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, onde foi aplicado a devolução do duodécimo, devolvido pelo legislativo nos anos de 2021, 2022 e 2023. Justificativa: Para melhor informar a comunidade que tem me questionado sobre o referido assunto, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Poder Executivo Municipal. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 046/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a programação da Festa das Azaleias, Encontro de Bois Carreiros e Festa Literária deste ano. Aqui estão as informações específicas que busco: Datas e horários de cada evento planejados para as festividades mencionadas. Programação completa, incluindo atividades culturais, apresentações artísticas e quaisquer eventos especiais programados. Locais de realização de cada evento. Detalhes sobre participantes especiais, palestrantes convidados ou artistas destacados, se houver. Justificativa: Este evento é de grande importância para nossos cidadãos, e gostaria de compartilhar as informações com os munícipes e educadores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 085/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um sistema transparente que permita aos pais acompanhar a fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil do município de Araricá. Justificativa: A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança dos cidadãos nos serviços oferecidos pelo município. A fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil é uma preocupação constante para os pais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter informações precisas e atualizadas sobre a posição de seus filhos na lista de espera. A implementação de um sistema transparente, acessível online, permitirá aos pais acompanhar em tempo real a posição de seus filhos na fila de espera, bem como obter informações sobre o andamento do processo de matrícula. Este sistema proporcionará diversos benefícios, incluindo: Transparência e Confiança: Ao disponibilizar informações claras e atualizadas, o município promoverá a transparência na gestão das vagas nas escolas de educação infantil, aumentando a confiança dos pais no processo de matrícula. Facilidade de Acesso: Os pais poderão acompanhar a fila de espera de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou contatos frequentes com as secretarias escolares. Agilidade e Eficiência: O sistema permitirá uma gestão mais eficiente das vagas, facilitando o trabalho das secretarias escolares e agilizando o processo de matrícula. Redução de Desigualdades: A transparência no processo ajudará a reduzir eventuais desigualdades e garantirá que todos os candidatos sejam tratados de maneira justa e equitativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 084/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, com o objetivo de promover a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação municipal e proporcionar benefícios diretos aos consumidores do município de Araricá. Justificativa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) visa fomentar a cidadania fiscal, incentivando os consumidores a exigirem a emissão da nota fiscal e a incluírem seu CPF nas compras. A adesão ao programa traz diversos benefícios, como a possibilidade de concorrer a prêmios, além de contribuir para o aumento da arrecadação de impostos, que pode ser revertida em melhorias para o município. A implementação do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha trará benefícios significativos para a comunidade de Araricá, promovendo a cidadania fiscal, aumentando a arrecadação municipal e proporcionando vantagens diretas aos consumidores. A proposta de realização de sorteios mensais em dinheiro, aliada a uma campanha de comunicação eficiente e à capacitação dos comerciantes, incentivará a participação ativa dos moradores e comerciantes locais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 203/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua José Appelônio da Costa, trecho onde se localiza a Escola José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 202/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore próximo ao número 132, na Avenida do Trabalhador, Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 201/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da ponte localizada na Rua Juíz de Fora, a ponte está precisando de uma manutenção adequada, pois se encontra com a guarda quebrada e algumas madeiras quebradas e outras soltas, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 200/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Sinuelo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 199/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento urgentemente na Rua Vítor da Cunha. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 198/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Rudolfo Brenner, em frente ao CRAS. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 197/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore na extensão da Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 196/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em toda a extensão da Rua da Cabana. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 195/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Leopoldo Baum. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PDP 194/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, providências urgentes para o ensaibramento da Rua Cristo Redentor, especificamente no trecho de chão batido que dá acesso às residências. Justificativa: Nos últimos meses, a condição deste trecho da rua deteriorou-se significativamente devido às chuvas e ao tráfego constante, resultando em buracos e erosões que dificultam a passagem de veículos e pedestres, além de representar um risco à segurança dos moradores. O ensaibramento dessa via se faz necessário para garantir melhores condições de uso. Este pedido é reforçado pela demanda dos moradores da região, que enfrentam dificuldades diárias devido ao estado precário da via e clamam por uma intervenção urgente da administração municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 193/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma placa de atenção ou placa para saída de maquina agricula, na rua Leopoldo Krupp, número 748. A placa deve ser instalada bem em frente a parada de ônibus, a direita a quem vai a Cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 021/2024 - Ata nº 021/2024 Mesa Diretora RSP 034/2024 - Ofício 171/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 034/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse quantas cestas básicas com frutas e verduras foram disponibilizados a população no ano de 2024. Temos a informar que foram entregues 108 ( cento e oito) cestas á população em 2024. Executivo Municipal RSP 033/2024 - Ofício 170/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 033/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o procedimento que vem sendo adotado nos últimos 30 (trinta) dias para publicação dos Editais dos certames ocorridos no Município, informando o sítio eletrônico de publicação, bem como os jornais em que está publicando os editais. Temos a informar que o procedimento para a publicação dos editais permanece o mesmo. Em anexo encontra-se as cópias do Edital solicitado que também se encontra no Licitacon e no Pregão Eletrônico do Banrisul. Executivo Municipal