Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2024

PL 020/2024 - PL Nº 020.2024 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 387.165,11 para o fim que especifica," Executivo Municipal PL 019/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 901.951,00 para fim que especifica. Executivo Municipal EM 003/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 002/2024 - Emenda Modificativa PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE IND 067/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal , que estude a viabilidade de contratação de um profissional de TRG Terapia de Reprocessamento Generativo, para atuar em juntamente com psicólogos, psicopedagogos e psiquiatra aqui no nosso município. Justificativa: A Técnica TRG é uma terapia breve focada e orientada para a resolução de problemas emocionais e psicossomáticos, libertando a pessoa de traumas, fobias, compulsões, ansiedade, depressão, crises de pânico pela raiz, que quando acumuladas ficam gravadas no cérebro criando bloqueios e limitações, a TRG ajuda a pessoa a ressignificar memórias traumáticas que estão registradas no inconsciente do ser humano dando alívio imediato na dor emocional. Segundo o jornal da USP, "o índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária. “Antes da pandemia, o Brasil tinha o primeiro lugar em prevalência dos transtornos ansiosos e o terceiro lugar em transtornos depressivos” comenta Vanessa Favaro, psiquiatra e diretora dos Ambulatórios do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de serem quadros distintos, a presença da depressão associada à ansiedade é apontada como comum, apesar de não ser regra. E estes problemas emocionais e mentais só aumentam com estes desastres climáticos que estamos vivendo no nosso Estado. Portanto, temos que investir na promoção da saúde mental e emocional dos nossos moradores, para que possamos ter pessoas saudáveis de corpo e mente Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 066/2024 - Indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim e na ponte localizada na Rua Arno Arno Weis, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: as estruturas das duas pontes citas estão comprometidas, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar transtorno aos moradores, assim como evitar possíveis acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 065/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Tiradentes. Justificativa: a pedido da comunidade pois na rua tem vários animais abandonados que acabam rasgando e espelhando os lixos por toda a rua. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 064/2024 - É de conhecimento público e notório que a Prefeitura Municipal está passando por uma reforma, sendo assim, venho por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja instalada uma rampa de acesso a cadeirantes nas dependências da prefeitura e a colocação do “Símbolo Internacional de Acesso”. Justificativa: Conforme o artigo 56 da Lei 13.146 de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência, “a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis”, sendo que na antiga estrutura não havia acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, assim sendo, indico a leitura e consulta da NBR 9050 da ABNT, que dispõe sobre “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, pois o prédio da Prefeitura Municipal está passando por reforma, logo este seria o momento para adequar o espaço para atender a todos indistintamente e também a colocação do símbolo internacional de acesso, segundo a Lei nº 7.405 de 1985, que torna obrigatório o uso para identificação por pessoas portadoras de deficiência. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 063/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude juntamente com o Departamento de Trânsito Municipal a viabilidade de disponibilizar estacionamento na em um dos lados da via pública em frente ao Posto Municipal de Saúde nos finais de semana, tornando a medida visível para todos. Justificativa: Propiciar melhor acesso aos usuários do Posto de Saúde Municipal, que precisam deixar os carros estacionados afastados do local, pois não há disponibilidade na via principal, já que as duas faixas estão pintadas de amarelo com placas de proibição de estacionamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 062/2024 - Considerando a audiência pública realizada no dia 24 de abril de 2024 nesta Casa Legislativa a respeito da situação da água no nosso Município e atendendo ao pedido da AGESAN, do advogado Mateus Klein e da Araricá Saneamento, reiteramos os pedidos de informação de números 120/2023 e 121/2023, indicamos que seja formado o o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), conforme Lei Municipal nº 1649/2022. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 133/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas que estão queimadas no bairro Estação ao lado do bar da Gorete, outras lâmpadas próximo ao nº 2291, 473, 37,e 110,assim como no poste da praça ENI ADRIANO, outra na esquina Dom Feliciano com Apolônio da costa, total 7 lâmpadas queimadas em um trajeto aproximadamente em menos de 200 metros. Justificativa: Os moradores reclamam da escuridão em frente suas casas, e questionam que pagam iluminação pública. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 132/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento das podas de árvore em frente ao número 86 na Rua Professor Martim Frederico Raschke e em toda a extensão da Rua Dr. Maurício Barani, no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 131/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 124, na Rua Boa Saúde Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 130/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação de uma tampa na boca de lobo em frente ao número 220, na Rua da Cabana. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 129/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do Valo localizado as margens da ERS 239, próximo a Rua Antônio do Amaral. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 128/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do braço da lâmpada que caiu do poste localizado na Rua Boa saúde próximo ao número 79. Justificativa: a pedido dos Moradores Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 127/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do asfalto na Avenida Vinte de Setembro esquina com a rua Conceição. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 126/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Felipe Diefembach, em frente ao número 1098, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 014/2024 - ATA Nº 014/2024 Mesa Diretora