Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2024

PINF 028/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantos exames SUS temos no contrato atualmente, quantos são pagos pelo município e quais são os exames. Justificativa: para melhor informar a comunidade que vem questionando sobre a demora da realização de exames, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessorar o Executivo Municipal. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 059/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de forma urgente para que o passeio da Avenida José Antônio de Oliveira, do pórtico da cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano, receba uma pavimentação adequada de asfalto ou PVS.       Justificativa: a presente indicação já foi solicitada nesta Casa Legislativa por várias vezes e até o presente momento foram somente feitos reparos no passeio, sendo que após uma semana volta o problema novamente com muitos buracos. Os pedestres e ciclistas utilizam a via e correm o risco de acidentes, principalmente à noite por ser um local de pouca iluminação, além do que pessoas fazem este trajeto todos os dias, pois trabalham nas proximidades. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 058/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal para que junto com a Secretaria de Saúde comprem mais exames, aumentando o número da cota de exames realizados. Justificativa: sabe-se que muitos munícipes esperam para fazer um exame há bastante tempo, devido a grande fila de espera, assim com a compra de mais exames iria atender melhor a demanda da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 108/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado em frente ao número 638 na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: A pedido dos Moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 107/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma notificação a vigilância Sanitária e ao proprietário do terreno localizado na Rua Campestre atrás do número 143 bem no final da rua. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está bem alto acumulando sujeira e animais peçonhentos que já estão aparecendo residências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 106/2024 - Em reforço ao pedido de Providência 091/2024 em que solicito ao Executivo Municipal, que notifique a vigilância sanitária e os proprietários dos terrenos baldios localizados nas ruas Elvida Martins e na Rua Anair da Costa, Bairro Azaléia, para que os mesmos realizem a limpeza do terreno, ou então, que o próprio município efetue a limpeza e cobre dos proprietários. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está bem alto trazendo risco aos moradores, pois já está parecendo animais peçonhentos nas residências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 012/2024 - Ata n° 012/2024 Mesa Diretora RSP 024/2024 - Ofício 123/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 024/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a está Casa Legislativa qual a previsão para a normalização das aulas na Escola Theno Grins. Temos a informar que a escola retomou suas atividades com todas turmas e em todos os turnos no dia 13/04. Executivo Municipal RSP 022/2024 - Ofício 124/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 022/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que Informe a está Casa Legislativa quantas adolescentes e mulheres estão sendo beneficiadas com kits de higiene pessoal, quais os itens fazem parte do mesmo, onde é destruído, os dias de distribuição e onde pode fazer o cadastro para poder começar a receber o kit. Temos a informar que, conforme memorando nº26 do CRAS, o Projeto "Absorver com afeto" está atendendo em média 50 adolescentes por um período de 1 ano e 6 meses, fa retirada do kit era sempre na primeira semana do mês pelo responsável familiar, este projeto se encerra no mês de maio, não sendo mais possível fazer novas inscrições. Executivo Municipal RSP 019/2024 - Ofício 121/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 019/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal informações acerca do vale-refeição dos servidores públicos municipais, requerendo a prestação de contas dos últimos 6 meses e também que informe a situação de repasse do vale-refeição na data do fechamento da folha dos salários dos servidores, explicando como o Executivo costuma proceder. Temos a informar que no que se refere aos valores pagos no mês de fevereiro e março de 2024, as diferenças são referentes as férias e ao recesso, sendo que os dados usados para cálculo são disponibilizados por cada setor. Os relatórios estão disponíveis nos lançamentos contábeis da Secretaria Municipal da Fazenda, anexamos os documentos solicitados. Executivo Municipal