Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2024

PL 017/2024 - "Reajusta o valor do Vale-Alimentação, Instituído pela Lei Municipal nº1.493, de 13//12/2019 e da outras providências." Executivo Municipal PL 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recursos superávil financeiro de de exercícios anteriores e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2024 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal PL 011/2024 - "Altera o § 3º do Art. 3º, e adiciona os incisos I e II ao § 3º do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº1.580 de 03/11/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o serviço de interesse público de trasnporte individual de passageiros em veículo de táxi no Município de Araricá e dá outras providências" Executivo Municipal PV 005/2024 - Denomina pracinha do Bairro Estação como ENI ADRIANO, O MAQUINISTA. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) REQ 006/2024 - Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta Egrégia Casa, prorrogação da licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 12 de abril de 2024 até o dia 12 de maio de 2024. Aviso com antecedência para que a Vereadora convocada tenha ciência da continuidade do trabalho junto à comunidade, conforme art. 18 § 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 005/2024 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de potência do transformador da rua José Appelônio da Costa, quadra em que se localiza a Escola Oliveira Neto, e se for verificado que está abaixo do adequado, que seja substituído por um mais potente ou que seja colocado outro para suprir a defasagem. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa - PV 4/2024 Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 026/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se está em andamento alguma licitação para a compra de lâmpadas. Caso ainda não esteja, qual é a previsão de realização e compra. Justificativa: para melhor informar a comunidade, pois há questionamentos quanto à demora das trocas das lâmpadas queimadas em nosso município. Há lugares em que as lâmpadas estão queimadas há bastante tempo, não tendo uma previsão para a substituição. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 025/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Justificativa: para melhor fiscalizar e acompanhar os trabalhos junto a comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 054/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica ou de blocos intertravados na Rua Harmonia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 053/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um redor de velocidade em frente a Escola Leni Krupp e que também seja feito a pintura de faixa de pedestre. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que a escola já esta em funcionamento e a segurança dos alunos deve ser priorizada pois a rua em que se localiza a escola é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 052/2024 - Em reforço a Indicação nº 181/2023, indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS em toda a extensão da Estrada Theno José da Silva. Justificativa: Este é um pedido da comunidade local, pois a estrada encontra-se em péssimas condições por ainda ser de chão batido e sua manutenção deve ser feita com frequência devido aos buracos que se formam com as chuvas. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 051/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie proteção para roçadeira . Justificativa: a pedido da comunidade com a finalidade de se evitar possíveis acidentes com os que passam pelo local na hora da roçada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que realize urgentemente um convênio com o Hospital de Sapiranga para adquirir mais exames de colonoscopia, para os paciente de Araricá realizar este exame com mais  brevidade possível.         Justificativa: Sabemos que a fila para a realização deste exame é bastante extensa, mas alguns deste munícipes que aguardam ser chamados precisam com urgência do exame, não podendo esperar por mais tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 096/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto de um buraco aberto na calçada em frente ao número 308 na Rua Jacob Rech. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PDP 095/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do valo localizado entre a rua Tercosul e Rua da Cabana, pois o mato ao redor está bem alto dificultando a passagem da água. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o valo está com água parada devido não ter evasão e está causando mau cheiro e a proliferação de mosquitos. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 094/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da rua em frente ao mercado economia, as margens da ERS 239. Justificativa: a pedido do comerciante local, como mostra fotos em anexo depois da retirada das taquareiras ficou um enorme buraco que precisa ser tampado pois acumula bastante água em dias de chuva, e quem vem da ERS 239 para acessar a rua encontra dificuldade, pois está com bastante buraco e em uma das fotos mostra que está desmoronando, ali a poucos dias um veiculo caiu no buraco e o carro acabou estragando causando prejuízo ao motorista. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 093/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da parada de ônibus localizada na ERS 239, esquina com a Avenida Porto Palmeira. Justificativa: a manutenção se faz necessário, pois a parada está em péssimas condições de uso, como mostra foto em anexo o telhado está suspenso, podendo cair e machucar alguém. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento das podas de árvore e lixo extradomiciliar na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)