Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

REQ 028/2023 - A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a RGE, para que seja averiguado o poste, localizado na Rua Do Sírio, ao lado do número 38, Bairro Campo da Brasina, pois o poste está tendo erosão ao seu redor. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 027/2023 - A Vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício à Prefeitura Municipal, a fim de notificar a empresa Araricá Saneamento, para que quando da realização da manutenção nos encanamentos a empresa faça os reparos necessários nas calçadas, ruas de asfalto e PVS. Em fotos anexas há uma das calçadas da cidade, situada na Avenida José Antônio de Oliveira Neto próximo à ponte, em que foi realizada a manutenção no encanamento e até o momento o PVS da calçada não foi recolocado. E que também arrumem todos os lugares que forem fazer manutenção, deixando em perfeito estado, assim como encontraram. Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo, tendo em vista o estado precário e degradante que as ruas do Município estão sendo deixadas pela empresa e o risco que a população está correndo, pois os materiais atirados, além de deixarem a cidade mal organizada, também colocam em risco quem caminha pelo local, pois há pedras e materiais atirados. Ver.ª Jordana de Lima (PL) MOC 023/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Bernardo Pasini Bombeiro Voluntário do CBVA de Araricá, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PINF 099/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Justificativa: Dever do Vereador em Fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista que recebi varias denuncias de professores que estão em desvio de função. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 192/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça novamente a instalação de um ar condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, pois o que tinha no local foi retirado para ser arrumado e até o momento não foi instalado novamente. Justificativa: A instalação do ar condicionado se faz necessário para a comodidade dos munícipes, tendo em vista que está chegando o verão. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 191/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção da tubulação pluvial e cloacal, e também a colocação de PVS ou que seja realizado o asfaltamento da Rua do Sírio, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 331/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de todas as lâmpadas da Rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia com urgência, assim como façam uma revisão geral no loteamento. Justificativa: a pedido dos moradores que estão apavorados porque todas as lâmpadas se encontram queimada, o que deixam todos vulneráveis a assaltos e arrombamentos de suas casas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 330/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que refaça a parada de ônibus localizada às margens da ERS 239 sentido Sapiranga - Nova Hartz, antes da Rua Antônio do Amaral. Justificativa: devido a parada estar em péssimas condições colocando em risco seus usuários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 329/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do vazamento no banheiro dos funcionários, da Escola Francisco Isabel. Justificativa: o banheiro se encontra com vazamento e consequentemente está vazando para dentro da cozinha, causando mau cheiro. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 328/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a sucção da fossa na Escola Francisca Isabel. Justificativa: o esgoto está saindo para fora da fossa, causando mau cheiro dentro do refeitório e na cozinha. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 327/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 187/2023, em que solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do telhado da EMEF Francisca Isabel. Justificativa: a manutenção do telhado se faz necessário, pois em dias de chuva, chove dentro de algumas salas, sendo impossível usar as salas do 2° piso, devido as goteiras. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 326/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da calçada de bloqueto na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Próximo ao número 861. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra foto em anexo está tendo erosão por baixo da calçada, podendo sede a qualquer momento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 325/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua do Sírio, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 324/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada e a podas das árvores na rua Leopoldo Krupp esquina com a rua Dos Coqueiros. Justificativa: A pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo, o mato está dificultado a visibilidade dos motorista. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 323/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o ensaibramento e patrolamento na rua Dos Coqueiros. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo a rua está com bastante buracos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 038/2023 - Ata nº 038/2023 Mesa Diretora OFI 206/2023 - Ofício nº430/GAB/2023 Acusamos o recebimento da Indicação nº185/2023, dos repasses as Entidades, para isso pedimos que seja nos enviado um ofício referindo que a dotação orçamentária é oriunda da Câmara de Vereadores bem como indicando sua dotação orçamentária. Executivo Municipal RSP 080/2023 - Ofício 426/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 080/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se está previsto o asfaltamento da Avenida José Appelônio da Costa, se está previsto, qual a previsão para o inicio das obras. Temos a informar que existe uma emenda parlamentar que está sendo apreciada pelo técnico da Caixa Econômica Federal, e quanto a previsão, esta depende da aprovação do mesmo e da liberação do recurso por parte do governo federal. Executivo Municipal RSP 079/2023 - Ofício 425/GAB/2023 em reposta ao pedido de informação 079/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa se o município já entrou em contato com o município de Nova Hartz, para que o mesmo também realize o desassoreamento do Arroio Ferrabraz. Temos a informar que nossa Defesa Civil tem mantido contato com a Defesa Civil de Nova Hartz e que os mesmos nos informaram que está prevista a realização desta tarefa. Executivo Municipal