Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2023
FILTRO
2 Proposições Encontradas
PDP 274/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize o desassoreamento do córrego que atravessa a rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando o chove bastante, o córrego transborda e muitas vezes a água acaba invadindo as casas, causando perda aos moradores.
Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
RSP 063/2023 - Ofício 344/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 63/2023 com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional.
Temos a informar que da estiagem do Decreto 183/2023 foram 264 kits de cesta básica sendo distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta básica por 3 meses para 88 famílias atingidas, as pessoas da lista receberam as cestas no mês de abril, maio e junho.
Da Tempestade Decreto 208/2023 foram 140 kits distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta por 2 meses para 70 famílias atingidas, até o momento as pessoas da lista receberam 1 kit pois ainda não chegou a data da segunda entrega.
Com relação ao Ministério da Agricultura , houve um equívoco na resposta do Pedido de Informação 033/2023, as cestas foram encaminhada aos agricultores, porém estas vieram do Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil e não do Ministério da Agricultura.
Executivo Municipal