Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2023

PL 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica. Executivo Municipal PL 030/2023 - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais)" Executivo Municipal PL 029/2023 - Denomina Logradouros Públicos em Araricá Executivo Municipal PR 004/2023 - Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Setor de Compras, Licitações e Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Araricá. Mesa Diretora MOC 019/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Escola Estadual Oliveira Neto, sob direção de Adriana Fiuza, juntamente com vice diretora Rita Marichal, que na ocasião acompanhou os trabalhos como coordenadora pedagógica. Ao Professor Orientador Rafael Fiuza e as alunas Ester Carolina Prado e Anna Maria Marichal, que no dia 30 de agosto de 2023, participaram da Etapa Regional da 1º Mostra Científica, no Tema Sustentabilidade e Tecnologia. As alunas conquistaram o 1º lugar na Mostra com o tema: "A utilização dos extratos vegetais na elaboração de leite vegano, como alternativa ao leite de origem animal". A escola já foi destaque em outras ocasiões como: de 2017 a 2020 obtiveram medalha de bronze e prata na OBMEP, ganhando bolsas remuneradas de cursos na UFRGS. Por essa e tantas outras conquistas colecionadas pela escola a nível Estadual, pelo bom desempenho dos alunos e de toda equipe escolar, esta escola merece nosso reconhecimento pelo lindo trabalho que tem desenvolvido junto a toda comunidade escolar. Parabéns à escola e a todos os envolvidos nessa conquista! Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) EM 028/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 165/2023 - Indico ao Poder Executivo que envie para o Legislativo projeto de lei regulamentado a aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União para os enfermeiros. Justificativa: função do vereador assessorar os atos do Executivo e conforme dados obtidos juntos aos enfermeiros, eles estão recebendo valor inferior ao piso nacional. Segue material anexo que comprova a situação relatada. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 271/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Calisto Kniphoff da Silva, ao lado do número 43, loteamento Araricastro, para que realize a limpeza do mesmo. Os moradores da localidade estão prejudicados, informando que animais nocivos e insetos estão vindo do local. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 270/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Devesa Civil do Município, para que realize uma visita na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, número 2100, para que seja feito um estudo para a realização do desassoreamento do arroio ou estudem algo para minimizar os impactos dos alagamentos que estão acontecendo frequentemente naquela localidade. O arroio é o que passa próximo a entrada do município. Justificativa: Este é um pedido dos moradores, que na última enxurrada, o arroio subiu demais, a água invadiu a residência e tiveram perdas de móveis e eletrodomésticos, conforme fotos em anexo. Solicita-se que algo seja feito nesse sentido para que problemas e situações como estas, sejam cada vez menos frequentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 269/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o desassoreamento em toda a extensão no Arroio Ferrabraz. Justificativa: a pedido dos moradores do Bairro Integração, pois a ponte localizada na Avenida Dois de Dezembro precisa ser limpa urgente, pois devido as chuvas dos últimos dias, a água quase entrou nas residenciais novamente. Para que os alagamentos sejam evitados, o desassoreamento se faz necessário em toda a extensão, para que problemas futuros sejam evitados. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 268/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da Rua Serraria Ferrabraz, frente ao valo que existe bem próximo do Loteamento Residencial Ferrabraz, Campo da Brasina, pois está abrindo buracos enormes na rua, devido a falta do restante da tubulação. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 031/2023 - Ata nº 031/2023 Mesa Diretora RSP 062/2023 - Oficio 341/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 62/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas fiscalizatórias que estão sendo tomadas pelo Executivo e pela entidade reguladora Agesan, em relação a empresa Araricá Saneamento, a fim de evitar a recorrente falta de água, assim como solicita se a empresa informou o município e a Agesan sobre algum problema na distribuição do serviço e o que estaria fazendo para resolver o problema, conforme prevê a cláusula 32.9 do contrato. Temos a informar que que assim que as respostas forem disponibilizadas por estas entidades, encaminharemos a esta Casa Legislativa. Executivo Municipal RSP 061/2023 - Ofício 340/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 61/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos pacientes temos em Araricá em lista de espera de uma cirurgia de colecistectomia. Temos a informar que para primeira consulta não temos o número, pois fica no gerenciamento do hospital para retorno. Executivo Municipal RSP 060/2023 - Ofício 339/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 60/2023 Conforme Ofício nº 236/GAB/2023, em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2023, solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a está Casa Legislativa os extratos Bancários dos depósitos feito para o caixa da Prefeitura do período de 2021 até o mês de julho de 2023. Temos a informar que estamos encaminhando em anexo os extratos solicitados. Executivo Municipal RSP 059/2023 - Oficio 338/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 59/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Gestante cadastrada atualmente no município no sistema SUS. Temos a informar que atualmente é de 42 gestantes cadastradas no município. Executivo Municipal RSP 058/2023 - Oficio 337/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 58/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está localizada a área verde do loteamento novo da Rua Arno Weis, a direita quem vem pela EMEI Pequeno Príncipe. Temos a informar que no local indicado existem duas áreas verdes conforme os mapas que se encontram em anexo. Executivo Municipal EA 028/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL)