Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2023

MOC 012/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao munícipe Marcos André Schmidt, nascido dia 25 de abril de 1963, morador de Araricá há 58 anos. Bilu, como é conhecido por todos, passou a frequentar as sessões Legislativas no ano de 2013, e até então marca sua presença em praticamente todas as sessões na Câmara de Vereadores. Essa dedicação e interesse pelos assuntos públicos nos enche de alegria e merece nosso reconhecimento ao termos a satisfação de tê-lo conosco em quase todas as quartas feiras, nas sessões legislativas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PINF 057/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual os critérios para a contratação de monitor escolar e se os mesmo passam por uma capacitação antes de assumir o cargo. Justificativa: devido a questionamento dos pais dos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 056/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será concluída a obra da EMEF Leni Krupp que conforme ofício do Executivo nº 097/GAB/2023, a mesma entraria em funcionamento do segundo semestre de 2023. Justificativa: Percebe-se nitidamente que as obras estão a tempo paradas, o que está construído inclusive está se deteriorando. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 055/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Indústria e Comércio, que informe a esta Casa Legislativa quantas áreas públicas foram licitadas no ano de 2020 até 2023. Solicito cópia de cada contrato de áreas vendida e o mapa de localização. Justificativa: Para acompanhamento e verificação de cumprimento de objetos pertinentes em lei. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PINF 054/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e a quem os munícipes podem se dirigir quando tem algo a sugerir ao conselho. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 053/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa se foi deferido o requerimento de solicitação de recurso, conforme em anexo, para auxílio das 70 famílias atingidas em razão do ciclone que atingiu o município dia 16/06/2023, assim como para restaurar os bens públicos que foram danificados pela enchente. Também solicito o valor que foi deferido e qual a forma que vai ser aplicado, principalmente no que diz respeito às famílias atingidas. Justificativa: para sanar as dúvidas dos moradores que foram atingidos pela enchente e que perderam seus bens. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 044/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Justificativa: devido a questionamento da comunidade e para melhor informá-los. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 140/2023 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 139/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na que Rua Dalicia Dulcia Maus, em frente ao número 115, Bairro Campo da Brazina, Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para realização da pavimentação de Pvs, juntamente com colocação de quebra molas no trecho da Rua Ferrabraz, que encontra-se em péssimo estado, localizada no Bairro Campo da Brasina, próximo ao loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças do Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 136/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja realizado anualmente o desassoreamento em toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: A pedido dos moradores que foram atingidos pelas ultimas enchentes no município, está seria uma forma de prevenção para evitar alagamentos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 220/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de podas de árvores em frente ao Colégio Sião . Justificativa: a pedido dos moradores  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 219/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que quando seja feita a roçada nas ruas do município, seja recolhido a sujeira causada pela mesma. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 218/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da rua Rodolfo Dreyer do número 823 até a EMEI Ardi Darcy Schmidt. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra em anexo, a rua está com areia dos dois lados da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 217/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 298, rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 216/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça as melhorias necessárias no passei na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, do Pórtico da cidade até a esquina com a rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o passeio está cheio de buracos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 215/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 515, rua Luiz Sparrenberguer, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 214/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, no primeiro poste da rua Carlos Henrique Kautzmann, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 213/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça notifique o proprietário do terreno com plantação de eucalipto, para que realize a poda dos mesmos que estão próximos a rua, localizado na Rua Serraria Ferrabraz, logo após o Loteamento Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade devido estarem balanceando muito nos dias de ventania, tornando-se perigosos aos usuários e moradores próximos da localidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)