Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2023

PR 002/2023 - Altera a Resolução nº 007, de 05/11/2021, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá para criar a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, suas atribuições e dá outras providências. Mesa Diretora REQ 017/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que seja enviado Ofício ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER), solicitando com maior brevidade possível a instalação de um controlador de velocidade no KM 34 da ERS 239 no sentido Araricá-Nova Hartz, frente ao Pórtico de Araricá. Esta solicitação vem de encontro com os pedidos da comunidade devido aos últimos acidentes que aconteceram recentemente e para que os munícipes tenham mais segurança na travessia da rodovia. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) REQ 016/2023 - Senhora presidente os vereadores que abaixo subscrevem ,solicitam que a Câmara encaminhe ofício ao DAER , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, solicitando com urgência a instalação de postes com iluminação de LED nos retornos entre os KM 33 E 36 na ERS 239 em nossa cidade, (retorno próximo ao atacado Rota, retorno próximo dos postos de gasolina, em frente ao pórtico e retorno em frente a empresa Metalsinos) .Esta iluminação é uma solicitação da comunidade e se faz necessária para auxiliar os motoristas e pedestres que fazem uso desta rodovia na travessia, facilitando a visibilidade de quem transita e evitando acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos REQ 015/2023 - Na forma regimental, o vereador, abaixo subscrito, solicita a instalação de frente parlamentar na Câmara de Vereadores de Araricá, aproveita o ensejo para indicar a criação da frente parlamentar da saúde. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) MOC 011/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS as todas as Agentes de Saúde de nosso Município, Sirlei Conte Santini, Paula Cristina Winck, Deneci Lurdes de Souza, Loizete Moreira, Angela Maria da Silva e Mari Eliane Bica Giacobo, como forma de agradecimento e reconhecimento a dedicação das Agentes Comunitárias, especialmente a Primeira Turma do Brasil em formação técnica em Agente Comunitária de Saúde (ACS), que recebeu a titularidade no mês de junho, que para a referida formação dedicaram uma carga horária significativa para melhor atender a comunidade e suas demandas. O Programa Saúde com Agentes foi criado para fortalecer a politica de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da formação ampla dos Agentes Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos PINF 043/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: o referido pedido está sendo solicitado, pois a situações das ruas continuam a mesma, em péssimas condições, sendo que em alguns pontos o serviço precisa ser refeito. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 042/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores e para que possamos acompanhar e fiscalizar essa obra. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 041/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a lista de veículos atualizada do município,  já que o portal não confere com os veículos existentes.          Justificativa: Ao me deparar com um contrato 064 de aluguel de dois veículos de passeio pelo município para a secretaria da saúde  quero entender a real necessidade desse contrato já que o valor do aluguel quase compra um veículo. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 040/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a volta da disponibilização dos medicamentos da farmácia básica dos postos de saúde, principalmente as tiras de medir a glicose. Justificativa: para melhor informar os usuários que fazem o uso continuo das tiras. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 039/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se Dra. Alexsandra Cardoso ira atender somente no posto Ana Neri, quais os dias e horários de atendimento. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 038/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos estão recebendo auxílio transporte, que necessitando estudar fora do município e quais os requisitos para receber o auxílio. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 037/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais a medidas que estão sendo tomadas referente a falta frequente de água nos Bairros, se faz necessário saber a quem os munícipes tem a se reportar sobre a falta de água, canos estourados e qualquer outra duvida sobre a questão da água. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 036/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Justificativa: para melhor informar a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 035/2023 - Em razão da falta da manutenção solicitada através do pedido de providências 082/2023 do dia 18/04/2023, aproveito a oportunidade para reforçar o pedido e solicitar o motivo pelo qual ainda não foi realizada essa demanda. Tendo em vista que é algo simples que não demanda mão de obra especializada e nem valor significativo do orçamento. Justificativa: a pedido dos moradores que cobraram este serviço novamente. Entende-se que é dever do município a manutenção básica das estruturas e ruas da cidade já que a mesma dispõe do orçamento público. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 126/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, para que seja colocado braços e lâmpadas nos dois últimos postes da rua Sueli Gazzola Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 125/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja feito URGENTEMENTE o encanamento pluvial e cloacal em toda extensão do Bairro Floresta, principalmente nas ruas Sueli Gazzola Silveira e Wally Loth Zwetsch que é o local mais baixo e consequentemente o mais atingido pela falta desse encanamento. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, o esgoto corre a céu aberto, causando mau cheiro, e a água da chuva fica armazenada nos terrenos e ruas pois não tem para onde escorrer, causando muitos transtornos e inconvenientes a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 124/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade para colocar Iluminação na Rua Leopoldo Krupp. Justificativa a pedido da comunidade por estar ocorrendo assaltos noturnos, principalmente com motociclistas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 123/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um quebra-molas na rua Rudolfo Brenner, frente as taquareiras, antes da ponte quem vai para o Arroio da Bica. Justificativa: a pedido dos moradores devido a velocidade dos veículos que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 122/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma lixeira comunitária na Avenida 2 de Dezembro, em frente ao número 380 no Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 121/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja construída a calçada na rua Felipe Diebemback, ao lado da EMEI Raio de Luz até o Campo Municipal 2. Justificativa: tendo em vista que quando há jogo no campo, os carros ficam estacionados em ambos os lados da rua, e os pedestres precisam caminhar no meio da rua. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)