Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2023

MOC 009/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Danilo Walter Konrath, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 114/2023 - Indicamos ao Executivo que solicite para nosso Município o recurso disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme decisão normativa nº 196/2021, artigo 5º, inciso I, inciso II, inciso III e artigo 8º, totalizando R$ 69.400,35 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais e trinta cinco centavos), destinado ao Município de Araricá. No site do Ministério da Cultura do Governo Federal há orientação quanto à inscrição. Os recursos da LPG são descentralizados, chegando a todos os municípios, os quais devem se inscrever para receberem o valor que lhes é destinado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 113/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que a seguinte minuta de Projeto de Lei que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, aplicando-se para o ruído o artigo 89 da Lei Municipal nº 255, de 16/08/2002, que institui o Código de Posturas e Meio Ambiente no Município de Araricá, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei tem o objetivo de combater a poluição sonora causada por fogos de artifício, os quais podem ser prejudiciais à saúde. O que se busca é a regulamentação quanto à utilização, não interferindo na fabricação e comercialização destes. O Projeto objetiva também a proteção dos Direitos dos animais, saúde e bem-estar das pessoas idosas, doentes e autistas. Estando a presente iniciativa inserida dentro da competência comum à União, aos Estados e aos Municípios para legislar a respeito. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 112/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que denomine como Rua Ritter a via de passagem a direita no final da Estrada Donesio Luis da Silva, conforme mapa em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores  Ver. Olivar dos Santos IND 111/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a pavimentação com PVS na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Donato Rangel da Rosa, rua Maria Olivia Ribeiro e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 110/2023 - Solicito Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de tubulaçao de esgoto na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Maria Olivia e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 109/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a compra de uma bomba reserva, para o sistema de abastecimento de água. Justificativa: para que não falte água para os moradores. Pois sempre que há falta de água, principalmente no Bairro da "Morada Nobre" é por problemas na bomba. Se tivesse uma bomba reserva, resolveria essa questão de falta de água. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 108/2023 - Indico ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável, na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte ficou comprometida após a passagem do ciclone no dia 16/06, onde parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 107/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que venha aderir ao Programa de Saúde Melhor em Casa, em parceria com um município vizinho, visto que municípios que possuem população menor que 20 mil habitantes, podem agrupar com outros municípios a fim de conseguir adequar-se ao programa que possibilita atendimento médico domiciliar. Justificativa: para que pacientes acamados, com dificuldade de locomoção, que necessitem de cuidados com maior frequência ou em cuidados paliativos, possam ter acompanhamento multiprofissional de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, dentista, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social, no conforto do lar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 168/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores, em toda a extensão da rua Emancipação, no bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 167/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores, em toda a extensão da rua Limeira, bairro Campo da Brazina Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 166/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, para que seja sugada a fossa da residência localizada na rua Limeira, numero 16 no bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 165/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a pintura dos novos quebra molas da Rua Leopoldo Krupp bem como das faixas de segurança e da faixa de divisão das pistas. Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 164/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Julio Konrath, em frente ao número 980, para que o mesmo faça o cercamento da parte do terreno que está aberto, para evitar que os cachorros carreguem as sacolas de lixo para o espaço e espalhem, como mostra foto em anexo. Também solicito que seja instalada uma lixeira comunitária para os moradores depositarem seus lixos. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 163/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tampa da lixeira, que fica em frente a Câmara de Vereadores. Justificativa: a lixeira está com a tampa caindo, como mostra foto em anexo, podendo machucar quem faz o uso dela. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 162/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar em frente a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 161/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar na rua Julio Konrath, em frente ao número 980. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 160/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, visto que após alguns dias de vento, alguns suportes caíram, deixando as lâmpadas viradas para cima. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 159/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma a revisão e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, na Rua Emílio Dientsmann, bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois parte da rua encontra-se numa escuridão total. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) VTT 003/2023 - Veto - EA 3/2023 Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Executivo Municipal