Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2023

PL 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica. Executivo Municipal PL 020/2023 - Cria Cargo de Psicopedagoga e Acrescenta na Lei 909 de 2010 Executivo Municipal PL 013/2023 - Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências. Executivo Municipal PV 003/2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 030/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a notificação enviada à empresa responsável pelo asfaltamento na rua Leopoldo Krupp, bem como qual material será usado para realização dos reparos na rua e nas laterais da rua. Justificativa: os reparos são necessários, para que mais problemas não venham a acontecer futuramente. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura , para que sejam convidados artistas locais para expor seus trabalhos na Festa Literária municipal que ocorre em nossa Cidade durante a Festa das Azaléias, no mês de agosto. Justificativa: esta seria uma forma de divulgar os artistas de nossa Cidade, expor seus trabalhos para a comunidade, fomentando a cultura e a literatura local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 097/2023 - Em reforço ao pedido 097/2022, solicito ao executivo municipal URGENTEMENTE a canalização do valo e esgoto na Rua Campestre, bairro Centro, conforme fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que os canos já tinham sido depositados na Rua no período eleitoral passado e já foram retirados para outro local, dando a entender que o problema deixou de ser prioridade. Com as enchentes, a água misturada com esgoto invade as residências podendo causar doenças nos moradores. Além de ser crime ambiental, esse esgoto correndo a céu aberto, pode contaminar o lençol freático, tendo em vista que a água que bebemos é de poço. Em virtude de tudo isso, solicitamos urgentemente a canalização. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 096/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elevar o nível da Rua Salão Queimado, trecho próximo ao número 677, que ficou alagado devido a passagem do ciclone extratropical, entre os dias 15 e 16/06/23. Justificativa: para que se evite futuros imprevistos como este, que impossibilitou a passagem de veículos pequenos no local e deixou moradores ilhados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 095/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito drenagem para água da chuva e estrutura de contenção nas encostas da Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: para facilitar o escoamento da água da chuva, assim como para evitar o desmoronamento das encostas da via, conforme foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita construção de uma parada de ônibus na Rua Maia Filho, frente a Rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade local para que as crianças possam esperar o micro escolar abrigadas do tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 093/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores municipais de todos os departamentos da Prefeitura Municipal que prestem atendimento ao público, bem como para profissionais do magistério. Justificativa: Dar este treinamento aos servidores se faz necessário pelo fato de muitas vezes pessoas com deficiência na fala e na audição serem mal interpretadas e isto acaba dificultando o atendimento, por não conseguirem entender suas necessidades, devido a dificuldade de comunicação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 150/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a desobstrução do bueiro na rua Felipe Difembach, próximo ao número 175 . Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 149/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos da poda de árvores, na rua Quadrangular, número 160, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 148/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento nas ruas de acesso ao morro ferrabraz com urgência. Justificativa: a pedido dos moradores, que devido as fortes chuvas a rua está sem condições de trafegar. Ver. Mauro de Oliveira PDP 147/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que notifique a Empresa responsável pelo asfalto da Rua Leopoldo Krupp. As fortes chuvas dos últimos dias provocaram rachaduras nas laterais e buracos, o que está causando o desmoronamento do asfalto, pois está sem sustentação, como mostram as fotos em anexo. Justificativa: A obra já está na reta final e os problemas já estão aparecendo, por isso se faz necessária a vistoria e os reparos para que os danos não sejam ainda maiores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 146/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada da placa com informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp, localizada na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Avenida José Antônio de Oliveira Neto, pois a mesma está escorada na placa que denomina o nome da rua, a qual também precisa ser firmada ao chão pois está quase caindo.         Justificativa: a pedido dos moradores, pois as duas placas estão inclinadas, trazendo risco para as pessoas que passam no local. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 145/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos na rua Nelci de Silva Lima, bairro Azaléia. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 144/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o desassoreamento em toda a extensão no Arroio Ferrabraz. Justificativa: a pedido dos moradores, que devido ao ciclone que passou em nossa cidade, vários pontos na cidade ficaram alagados, entrando água para dentro das residenciais causando perda aos moradores e com o desassoreamento os riscos de alagamento seriam menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 143/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professor Martim Frederico Raschke, em frente ao número 75 no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 142/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 107, solicito que o Executivo Municipal faça o patrolamento e ensaibramento da Rua Alvício Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: A pedido dos moradores, que estão preocupados com possíveis acidentes que possam ocorrer, pois são duas vias de tráfego de veículos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)