Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2023

PL 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial no valor de R$437.178,48 para fins que especifica. Executivo Municipal PL 011/2023 - Institui Projeto Sábado de Ações Comunitárias e dá outras providências. Executivo Municipal PV 002/2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.” Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 009/2023 - Ao cumprimentá-la cordialmente,venho através deste requerer com base no Art. 18 inciso II do Regimento Interno desta egrégia Casa, licença da função de Vereadora por motivos pessoais, dentre os dias 01 de Junho 2023 ao dia 16 de Junho 2023 . Aviso com antecedência para que seja convocado o vereador suplente, conforme Art. 18 parágrafo 2º do Regimento Interno e para que que não haja prejuízos a esta Casa Legislativa. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 027/2023 - Solicito ao Executivo Municipal,  que encaminhe a esta Casa Legislativa documento (parecer técnico) de profissional responsável, pela avaliação da estrutura da ponte localizada na rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte.      Justificativa:  a pedido da comunidade, tendo em vista a  ponte ser de madeira, ter bastante fluxo de automóveis leves e pesados e estar com bastante saibro por cima, podendo apodrecer por baixo, tornando-se perigosa para se usar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 089/2023 - Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implemente nas salas de aula, das escolas municipais a instalação de lousas digitais interativas. Justificativa: Este é um grande investimento em prol das crianças e adolescentes que frequentam nossas escolas. O ensino modifica a vida do ser humano e é muito importante que esses recursos modernos sejam cada vez mais aplicados dentro das instituições, visando modernizar cada vez mais o aprendizado de nossos alunos dentro da sala de aula. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2023 - Em reforço as Indicações nº 105/2021 e 073/2022, em que solicitamos ao Executivo Municipal que faça a pavimentação asfáltica na rampa de acesso ao cemitério municipal. Justificativa: essa é uma solicitação da comunidade, tendo em vista que a rampa de acesso atual é feita de paralelepípedo e como é uma subida bem íngreme, nós dias úmidos e chuvosos fica bem difícil o acesso. E se torna bem perigoso nos dias de cortejo fúnebre, onde um carro tem que esperar outro subir para depois subir também, arriscando colisão entre os veículos nesse momento tão difícil. O trecho é pequeno, não vai causar grandes impactos financeiro aos cofres públicos e vai melhorar muito esse trajeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa paradas de ônibus nas Rua Rodolfo Brenner e Felipe Diefenbach . Justificativa: devido a alteração do trajeto do ônibus da viação Citral. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 130/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que efetue a pintura e manutenção nas sinalizações de trânsito, das ruas da cidade de Araricá. Justificativa: Essa sinalização é fundamental para a organização do trânsito e para a promoção da segurança, tanto de pedestres como dos próprios condutores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 129/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado novamente a placa de PARE na Rua Rodolfo Dreyer esquina com Avenida Dois de Dezembro, pois a mesma que havia no local foi arrancada em um acidente por um caminhão guincho. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 128/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a troca da tampa do bueiro esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, na esquina do Colégio Luterano Sião. Justificativa: A pedido da comunidade, pois é necessário o concerto com urgência (conforme fotos em anexo) pois está muito perigoso e fica na passagem dos alunos e munícipes que fazem o uso do trajeto diariamente. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 127/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o fechamento do buraco que se formou devido a um desmoronamento, como mostra foto em anexo, em frente ao número 110, rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra na foto, o buraco está fundo, trazendo perigo para as crianças, adultos e animais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 126/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Dom Feliciano esquina com a Rua Conceição. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ATA 016/2023 - Ata n° 016/2023 Mesa Diretora RSP 146/2023 - Ofício 146/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 019/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 011\2023; Temos a informar que os serviços serão de saúde, corte de cabelo, apresentações culturais, regularização de documentações, escolinha de trânsito, cursos rápidos sobre chás.. a unidade do orçamento é o orgão da Secretaria municipal da Ação Social e a unidade é a Manutenção Fundo de Assistencia Social, a Dotação Orçamentária será material de consumo serviços de terceiros, o valor previsto é de R$30.00,00,(trinta mil reais), o presente projeto será regulamentado por decreto no que couber e para organização e realização será criada uma Comissão, não haverá patrocínio de empresas privadas, a possibilidade de participação destas empresas será através de doação de ações práticas pertinentes ao seu ramo de atuação. Executivo Municipal EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)