Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2023

PL 019/2023 - Projeto de lei nº 019/2023 do Executivo Municipal Executivo Municipal PL 016/2023 - Desafeta área de terras de matrícula nº 30.144 do Registro de Imóveis de Sapiranga, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências. Executivo Municipal MOC 007/2023 - Com base no artigo 100 e Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora Tanara Werb, abaixo subscrita, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de louvor e aplausos ao Colégio Sião e à Comunidade Sião pelos seus 102 anos de história. O Colégio Luterano Sião, juntamente com a Comunidade Sião, iniciou suas atividades em 1920. A história do Colégio está atrelada ao esforço dos primeiros imigrantes alemães que acreditavam na educação e que ela seria essencial para a formação de um cidadão, seguindo sobretudo os preceitos de Martin Lutero. A Comunidade Sião conseguiu essa máxima e vem construindo, ao longo de seus 102 anos, uma história consolidada e dedicada à missão de difundir os ensinamentos cristãos e uma educação de qualidade. Este ano novidades chegam no ambiente escolar. Procurando sempre atender as mudanças na educação, com o objetivo de oferecer mais qualidade e conhecimento aos seus anos, o Colégio Sião construiu novas salas de aulas, reestruturou sua grade curricular e buscou estratégias para inovar e atender as demandas do Novo Ensino Médio. Com a implementação do 6° período, os alunos do Ensino Fundamental 2 passaram a ter como adicional em seu currículo escolar, “Núcleo de Estudos”, “Orientação para a Vida” e mais um período de Língua Inglesa. Já os alunos do Ensino Médio têm, além das disciplinas básicas, as disciplinas de “Projeto de Vida”, “Oficinas de Textos”, “Núcleo de Estudos”, “Cultura Digital”, “Empreendedorismo” e “Jovem Empreendedor”, em que os alunos participam de conversas com jovens empreendedores, nos mais diversos seguimentos profissionais. Os alunos do Ensino Médio testam seus conhecimentos através do “Simula Sião”, simulados preparatórios para o Enem, juntamente com as provas de redações. Localizado em Araricá, é possível obter mais informações sobre o Colégio através dos telefones 3560-1085 ou 99112-9583. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PINF 022/2023 - Solicita esclarecimentos ao Executivo sobre assunto referente à administração, para que informe quantos exames de ecografia estão sendo realizados durante o mês e também se a demanda da lista de espera já foi atendida. Justificativa: a pedido dos munícipes, conforme artigo 2º, §2º do Regimento Interno e artigo 31 da Constituição Federal, atribuição do vereador em fiscalizar os atos do Executivo. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 077/2023 - A Vereadora Tanara Helena Werb retifica o requerimento nº 004/2023 para Indicação, como uma medida de caráter de interesse público, artigo 96 do Regimento Interno, anexando sugestão de projeto de lei ao Executivo Municipal para que regulamente a oferta de atendimento educacional especializado (AEE) às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). O memorando da Secretaria Municipal de Educação informa que as políticas públicas estão sendo viabilizadas através das Secretarias Municipais e programas estaduais, porém é também importante que haja legislação municipal que regulamente, estando a presente Indicação como uma sugestão de lei. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 076/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de contratar um Médico Ultrassonografista, para atender no Posto Central, no mínimo 3x por semana. Justificativa: para aumentar a chance de salvarmos vidas, através desse exame que possibilita o diagnóstico. Nesta semana, um jovem de 26 anos veio a óbito por complicações causadas pela apêndice, penso que se tivermos mais agilidade e disponibilidade de exames que possibilitam ter um diagnóstico mais preciso em casos como este, podemos salvar vidas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 075/2023 - Em reforço a Indicação nº 106/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, faça a instalação urgente de uma faixa de segurança elevada na Avenida Dois de Dezembro, próximo à esquina com a Rua Rodolfo Dreyer (conforme às que já existem na Avenida no município de Nova Hartz). Justificativa: a pedido da comunidade devido aos acidentes que tem ocorrido na localidade, se faz necessário a colocação desta faixa elevada, para que vidas sejam poupadas naquele trecho. Já houveram vários acidentes ali, assim como atropelamento e morte de cães. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 074/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que se cumpra o previsto na Lei nº 1.383 de 27, de setembro de 2017, acordo firmado com o Município de Nova Hartz para o asfaltamento da Avenida Dois de Dezembro. A cidade de Nova Hartz já cumpriu parte do acordo previsto em lei, falta somente o trecho da Avenida que ficou para Araricá concluir a obra. Justificativa: Este é um pedido dos moradores e de quem faz o uso da via, e também por ser um dos acessos às duas cidade e a ERS 239. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 102/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão geral nos telhados das EMEIS e EMEFS do município, a fim de localizar e consertar os locais que estão danificados e que causam goteiras. Justificativa: com esses últimos dias de chuva, vários pais me procuraram alegando que em algumas escolas havia goteiras e que estaria molhando os espaços que as crianças poderiam brincar em dias de chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 101/2023 - Venho encaminhar este pedido de providências , visto que é de interesse público, e e de medidas político administrativas, sugerindo que a escola Municipal Martim Frederico Raschke cientifique à Secretaria de Saúde com antecedência de 30 dias a realização, promoção ou divulgação de eventos ocorridos na escola e nas suas imediações. Ver. Jurandir José Alves (PP) PDP 100/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e a manutenção do valo que passa no meio do loteamento Donato Rosa, Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Olivar dos Santos PDP 099/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão das lâmpadas em toda extensão da Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 098/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas em toda extensão da Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 097/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento nas Ruas Leopoldo Baum e Arno Weis. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 096/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento no trecho que ainda não foi asfaltado na Rua Leopoldo Krupp, devido a chuva se formou vários buracos. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 095/2023 - Que o executivo estude uma solução para o acúmulo de água da chuva e terra que ficam em cima da ponte na rua Jacob Rech no Bairro Cento, para que seja canalizada para dentro do arroio. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 094/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliar em toda a extenção da Rua Arno Weis, Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 093/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que notifique as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas; Rua da Várzea, Bairro Floresta Rua Rudolfo Brenner, Rua Rodolfo Loth, Bairro Da Canoa. Avenida Vinte de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: se faz necessário uma vistoria nestas ruas para que haja reparos ou até mesmo para que seja refeito o serviço em alguns pontos, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de uso em alguns pontos, causando transtornos para quem faz o uso das vias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 092/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na Avenida Dois de Dezembro, devido ao grande número de buracos que se formou devido a chuva. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 091/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliar, que estão na Rua Antônio do Amaral, número 176 no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)