Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2023

IND 054/2023 -    Informamos que recebemos a emenda parlamentar enviada pelo Deputado Rodrigo Lorenzoni no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada a saúde na modalidade a fundo livre e custeio, para o município de Araricá.      Já a  emenda do Ex Deputado Federal Onyx Lorenzoni, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a rede de Serviço de atenção primária a saúde.      As vereadoras Tanara Helena  Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que o valor recebido seja destinado a exames laboratoriais, ecografias, ressonâncias, tomografias, endoscopia e demais exames que são de maior demanda e complexidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 053/2023 - Informamos que recebemos a Emenda Parlamentar do Ex Deputado Federal Onix Lorenzoni no valor de R$100.000,00(cem mil reais), ação destinada á realização de transferência a Estados e Municípios amparados pelo Art.166-A,inciso I da Constituição Federal.  As vereadoras Tanara Helena Werb, Maele Ramão Garcia e Mari Edianez Dapper, indicam ao Executivo Municipal que seja instalado lombadas ecológicas de ação rápida de instalação.Em contato com a Empresa EMK Soluções, nos passaram um valor estimado para uma rua de até 7 metros cujo o valor é estimado em R$770,65 (setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) o metro, sendo totalizado o valor de R$5.394,00 ( cinco mil trezentos e noventa e quatro reais) por lombada(quebra-molas),com acessório e frete. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 052/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado iluminação na praça da Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido dos moradores para que possam desfrutar do espaço também durante a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 051/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de uma lixeira próxima ao campo de futebol da Rua Leonardo Silva.      Justificativa: A fim de incentivar os usuários a colocar o lixo na lixeira, mantendo o local mais limpo. A comunidade local se dedica para manter o espaço limpo,  assim como a secretaria de esportes, mas a cada fim de semana, quando tem bastante movimento no campo, o mesmo fica muito sujo, pois os usuários deixam todo o lixo usado no chão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 050/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que sejam colocas nas praças do município, placas educativas solicitando a comunidade a cuidar do património público. Justificativa: o património público é um bem de toda a comunidade, por isto deve se preservado e cuidado por todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 049/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma parada de ônibus na Av. 20 de Setembro com a Rua Conceição no bairro Centro. Justificativa: a pedido dos pais para que as crianças possam aguardar o transporte escolar em local que as abriguem do sol e da chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 030/2023 - Indico ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para instalação de "ECOPONTOS" equipado com contêineres ou caçamba em alguns locais do nosso Município de Araricá.   Justificativa: Considerando a falta de locais específicos para o despejo e descarte de entulhos, que não são recolhidos pelo sistema de resíduos doméstico ou pequenos objetos, as pessoas acabam descartando em locais irregulares e inapropriados tanto entulhos de médio e grande porte  e os mais variados objetos como sofás,cadeiras,mesas,vasos sanitários,aparelhos domésticos móveis quebrados,muitas vezes atrapalhando a circulação nas vias e tirando a beleza da cidade.    Sendo assim instalados os 'ECOPONTOS" em alguns lugares do município a comunidade terá a opção de descarte destes materiais.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 066/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da pintura das faixas de pedestre na Rua Julio konrath próximo ao mercado Tião e na Rua Jacob Rech próximo ao galpão nativo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 065/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Felipe Diefenbach, próximo a Igreja Resgate. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 064/2023 - Em reforço ao Pedido de Providencia nº 299/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e manutenção adequada das lixeiras em toda a extensão da Av. José Antônio de Oliveira Neto, em especifico as que estão localizadas no Centro da Cidade. Justificativa: As lixeiras que se encontram na Avenida principal, estão com bastante restos de lixo, causando mau cheiro e aspecto sujo para o Centro da Cidade, também se faz necessário a manutenção da mesma pelo motivo que algumas já estão bem precárias, precisando até' mesmo ser substituidas. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 063/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte com a lâmpada no poste em frente ao número 4319, ás margens da ERS 239, no local existe uma loja de cuias. Justificativa: a pedido do proprietário da loja, para melhor segurança. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 062/2023 -    Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma manutenção da parada de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, sentido Av. José Antônio de Oliveira Neto, quase na esquina, pois a mesma está muito baixa seria necessário fazer a troca dos pilares principais para elevar a sua altura.        Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 061/2023 -     Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e dos galhos que estão próximo ao número 53, na Rua Dr. Maurício Barani no Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 060/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de poda na Rua Felipe Diefenbach e também roçada do passeio, próximo ao número 600. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 059/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tela no campo de futebol da praça, na Rua Leonardo Silva. (fotos em anexo) Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 058/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada do trilho que liga as Ruas Tercosul e Da Cabana no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores, pois as crianças atravessam de uma rua para a outra para esperar o ônibus escolar. Ver.ª Janice Machado (MDB) ATA 007/2023 - Ata nº 007/2023 Mesa Diretora OFI 060/2023 - Ofício nº 099/GAB/2023- ao cumprimenta-lá cordialmente, vimos, por meio deste, dar ciência do Crédito Extraordinário aberto no Orçamento do Município pelo Decreto Municipal nº 196, de 22 de março de 2023, considerando a decretação de Estado de situação de Anormalidade nas áreas do Município de Araricá, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR - Decreto Municipal nº 183/2023, bem como a Portaria nº 935, de 06 de março de 2023 pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. Executivo Municipal RSP 010/2023 - Ofício nº 097/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 010/2023 em que Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Temos a informar que a obra de conclusão da Escola Municipal Leni Krupp, conforme previsão da empresa que está executando as mesma, é de junho deste ano. em se confirmar o prazo estipulado pela empresa, a escola entrará em funcionamento no segundo semestre de 2023. Executivo Municipal RSP 009/2023 - Ofício nº 096/GAB/2023 em resposta a Pedido de Informação nº 009/2023 Em reforço ao pedido de informação nº 047/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que informe se o Ecógrafo permanece cedido ao Município de Parobé. Conforme resposta dada no ofício nº 120/2021 do Executivo Municipal, o acordo consistia em ceder o ecógrafo e o município de Araricá ser beneficiado em 60 ecografia com laudo. Caso o convênio permanece, qual a relação das pessoas atendidas nos últimos dois meses (janeiro e fevereiro). Temos a Responder que o Ecógrafo passou por reformas, e está funcionando no Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola sob a supervisão da Dra. Vanessa Machado Nunes desde o início de março. Executivo Municipal