Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/03/2023

PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PL 004/2023 - "Altera a redação dos Artigos 3º e 27 da Lei Municipal nº 909/2010 e dá outras providências" Executivo Municipal REQ 001/2023 - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos MOC 004/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Voluntário de Araricá. No dia 03 de fevereiro de 2023 a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a RS-239, firmou um termo de colaboração com o Serviço Civil e Auxiliar de Bombeiro (SCAB) de Araricá. O convênio tem vigência de cinco anos e proporciona aos bombeiros voluntários um recurso mensal de R$ 15 mil. Este valor será destinado para compra de equipamentos, conserto dos mesmos e melhorias na estrutura do quartel, tudo para o melhor atendimento da comunidade e usuários da rodovia. A equipe vai auxiliar o atendimento de resgate, salvamento de vítima com lesão corporal em acidentes de trânsito, incêndios, remoção de animais da pista, na queda de árvores e barreiras, além do apoio em operações na via. Vale lembrar a Importância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, que está sempre buscando melhorias para oferecer aos atendimentos, um serviço de qualidade, esforço, dedicação e empenho de todos os seus voluntariado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PINF 012/2023 - Em nome da comissão de Constituição,Justiça e redação solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 008/2023. Justificativa: a atribuição do vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR IND 038/2023 - Em reforço a Indicação nº 309/2022, em que solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da tampa da boca de lobo localizado na Rua Sinuelo, número 132 no Bairro Industrial. Justificativa: a pedido da comunidade devido ao mau cheiro. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 037/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a continuidade da canalização no trecho do Arroio Ferrabraz, Bairro Centro, entre Av. José Antônio de Oliveira Neto e Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: este é um pedido já protocolado no ano de 2021 e 2022, por se tratar de um corrego importante, no Centro da cidade . Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 036/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de um quebra molas, ou de "tartarugas com refletores" na Rua Maria Lorena da Silveira, esquina com a Rua Tancredo Neves, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade local que se sente insegura quanto a velocidade de alguns carros que passam na mesma, assim como pelo perigo que correm pela rua ser demasiadamente estreita. Há muitos casos de atropelamento de animais na referida localidade, e para evitarmos essas reincidências com os animais e possivelmente com pessoas, solicitamos especial atenção do executivo nessa demanda Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 035/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Leopoldo Krupp, uma em frente ao Centro Evangélico, a outra em frente a Fábrica Plastibordo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 034/2023 - Em reforço a Indicação nº 010/2022, em que indicamos ao Executivo Municipal a volta da Biblioteca Pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Justificativa: sobre o Museu: permitir que as pessoas tenham acesso as suas origens, como também conheçam a evolução da cidade, o que tem sido realizado ao longo do tempo. Sobre a biblioteca: ela exerce um papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura. Além da questão educativa, da informação, do conhecimento, ela serve de apoio aos alunos do município e é importantíssima à todos os cidadãos que amam uma leitura. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 033/2023 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 247/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que seja feita a substituição das lixeiras de madeira do município, por lixeiras de aço, com tampa e de tamanho proporcional a quantidade de moradores da Rua. Justificativa: a pedido dos moradores pois as lixeiras que existem nos bairros, já estão bastante danificadas devido ser de madeira. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 032/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 168 (em frente a pracinha), na Rua Emancipação. Justificativa: A pedido dos moradores e também dos usuários da pracinha que por varias vezes quase aconteceu atropelamento nesse local. Ver. Mauro de Oliveira IND 031/2023 - Em reforço a Indicação nº 138/2022 em que Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico, cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico, pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais. Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados, altamente tóxicos, como mercúrio, cadimio, berílio, chumbo, PVC, dentre outros. Em contato com o solo, essas substâncias contaminam o lençol freático, consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis, baterias de chumbo-ácido, automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde, pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas, sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 040/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar e galhos de podas em toda extensão da Rua Camobi,Bairro Ideal (conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 039/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar da Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro próximo ao nº 209. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 037/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na entrada da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 036/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua da Cabana, em frente ao número 355. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 035/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professora Rosangela Pires, em frente ao número 26, Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 034/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Professor Martim Frederico Raschke, em frente ao número 29, no Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 033/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos que estão em frente a Fabrica de Massas Açoriana, na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)