Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

PL 007/2023 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências . Executivo Municipal PL 002/2023 - "Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE" Executivo Municipal MOC 003/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Shaefer , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Gilberto Shaefer, aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos PINF 011/2023 - A Vereadora Mari Edianez Dapper integrante da Comissão de Finanças,Orçamento e Tributação Solicita ao Executivo Municipal que informe o Plano de Trabalho, projeto e extrato do crédito ao Projeto de Lei nº 001/2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será retomada as obras da escola Municipal Leni Krupp. Qual a previsão de conclusão da mesma, e se há uma previsão de quando a escola entrará em funcionamento?. Justificativa: Devido a questionamento da comunidade, por se tratar de uma obra que já está a tempo em andamento, sem previsão para a conclusão, que inicia e para. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 009/2023 - Em reforço ao pedido de informação nº 047/2021, solicito ao Executivo Municipal que informe se o Ecógrafo permanece cedido ao Município de Parobé. Conforme resposta dada no ofício nº 120/2021 do Executivo Municipal, o acordo consistia em ceder o ecógrafo e o município de Araricá ser beneficiado em 60 ecografia com laudo. Caso o convênio permanece, qual a relação das pessoas atendidas nos últimos dois meses (janeiro e fevereiro). Justificativa: devido a necessidade da comunidade em utilizar este aparelho, bem como, para melhor informa-los. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 008/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a prestação de contas referente a Festa das Azaléias e toda programação que teve ano de 2022 . Qual o valor de arrecadação com aluguel de espaços descriminado? Quanto foi o investido do município descriminado? qual foi o valor de verba de incentivo vindo para cultura do Governo do estado ou federal? Justificativa: Todos os anos a questionamentos da comunidade sobre este assunto, como os órgãos públicos, trabalham com recurso público oriundos de cada cidadão é um direito saber de que forma está sendo investido, todos os atos do poder executivo devem ter ampla divulgação para a comunidade, garantido pelo art. 37 da constituição e no decreto 6555/2008. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 029/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que junto a secretaria de Educação faça um estudo de viabilidade para a divulgação em suas redes sociais e diretamente aos pais e responsáveis, as rotas dos ónibus escolares,contendo placa,bairro e escola de destino.sendo possível que todos os pais e responsáveis tenham acesso a esta publicação e divulgação. Justificativa: o transporte escolar é necessário e importante para ajudar e facilitar o acesso e aprendizagem dos alunos,os pais se preocupam com seus filhos até mesmo quando não tem motivos,ainda mais quando esta na idade de ir para escola sozinho,a preocupação é dobrada.com a divulgação das rotas e escolas de destino trará mais tranquilidade e facilidade as famílias na hora de organizar seu dia a dia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 028/2023 - Indico ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade junto a secretaria de obras para a iluminação dos letreiros e pórtico da entrada da Cidade com lâmpadas de LED. Justificativa: além se ser mais resistente,vai proporcionar uma luminosidade maior neste trecho, além de estar embelezando a entrada da nossa cidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 027/2023 - Em reforço a Indicação nº 139/2022 em que solicito ao Executivo Municipal a pintura de uma faixa de pedestre,na Rua Leopoldo Krupp,com recuo de 3 metros da esquina da Av. José António de Oliveira Neto. Justificativa: As faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa,evita acidentes e mantém o trânsito organizado,uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 026/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 1429, Rua Rodolfo Dreyer. Justificativa: a pedido dos moradores e membros da Igreja, devido ao grande movimento em dias de culto, tem acontecido com frequência acidentes. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 025/2023 - Em reforço a Indicação nº 102/2021, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, centro, e o cercamento da mesma com grade ou cerca. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 024/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja ampliado para 2 vezes na semana a coleta de lixo em toda a Zona Rural do Município. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 023/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na Rua Colina Verde, em frente ao número 665 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 022/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para uma pavimentação asfaltica ou Pvs em toda a extensão da Rua José Appelônio da Costa, Bairro centro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra muito ruim prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos. Ver. Mauro de Oliveira PDP 029/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos lixos extra domiciliar na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores locais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 028/2023 - Em reforço ao pedido de providências nº 012/2021 em que solicito ao Executivo Municipal, que faça a adequação da ponte na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: A ponte é estreita em relação a pista,necessitando de adequação e visando a segurança dos usuários da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 027/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na Rua Leopoldo Krupp próximo ao nº 280 pois a empresa ali instala esta colocando seus lixos no chão por nao ter uma lixeira no local. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 026/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada próximo ao nº 41 na Rua Artista Quaresma, Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira