Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/02/2023

PL 009/2023 - Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PL 008/2023 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 006/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PL 004/2023 - "Altera a redação dos Artigos 3º e 27 da Lei Municipal nº 909/2010 e dá outras providências" Executivo Municipal MOC 002/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Jornal Repercussão pelo seus 10 anos de credibilidade. Era final de 2012. Dois jovens que se conheceram na faculdade de jornalismo se debruçavam no planejamento para abrir um jornal. As cidades escolhidas? Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Campo Bom. O motivo? Oferecer um jornalismo à altura do que a população merece, sempre buscando a verdade dos fatos e dando espaço para o controverso. Além disso, o objetivo de trazer um produto impresso de qualidade, objetivo e diferenciado, aliando a isso o meio digital, que caminha a passos largos atualmente. Foi assim que iniciou o Jornal Repercussão, com sua primeira edição impressa no dia 7 de fevereiro de 2013, e é com esta missão e valores que a empresa continua atualmente. Em 2014, a primeira conquista. O troféu Bronze do programa QComércio, promovido pela FCDL-RS e SEBRAE-RS por técnicas de gestão aplicadas na empresa. Um ano após, em 2015, com apenas dois anos de empresa, mais uma conquista: estar entre os três finalistas do Rio Grande do Sul na categoria jornais semanais no 11º Prêmio Gaúcho de Excelência Gráfica, organizado pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica. A disputa levou em conta qualidade de cor, design gráfico, papel e acabamento do jornal. O trabalho continuou a todo vapor. Em 2019, um ano para consolidar a liderança no segmento na região. A mudança de sede, de um espaço de 70 metros quadrados para um local do dobro do tamanho, 140 metros quadrados, com dois estúdios, em um investimento para dar o pontapé no projeto de vídeo do Repercussão. O ano de 2019 também marcou a expansão do Repercussão para o Vale do Paranhana, abrangendo as cidades de Parobé, Taquara, Igrejinha, Três Coroas, Rolante e Riozinho. No início de 2021, programa que antes era gravado e colocado nas redes sociais, o Repercussão Notícias, sempre no final de tarde de segunda a sexta-feira, ganha novo formato e passa a ser transmitido ao vivo nas redes sociais. No mesmo período, surge o Café com Repercussão, de manhã, às 7h45, trazendo as primeiras notícias do dia. As ações proporcionaram mais um grande salto da empresa em níveis de audiência. Em junho de 2022, o Grupo Repercussão inaugura sua nova sede, em uma casa histórica localizada em um terreno de 1400 metros quadrados, no coração do centro de Sapiranga. No novo espaço, já foram recebidos nomes de peso do cenário nacional e gaúcho, como o ex-vice presidente do Brasil e agora senador, Hamilton Mourão, e candidatos ao governo do Estado, como o atual governador Eduardo Leite e o ex-ministro do país Onyx Lorenzoni. Sob comando dos sócios-fundadores Deivis Luz e Felipe Laux, ambos graduados pela universidade como jornalistas, o Repercussão completa no dia 7 de fevereiro de 2023 os seus 10 anos de atuação, mirando voos ainda mais altos. Além da sede em Sapiranga, o Repercussão tem ainda desde 2019 uma sede no Paranhana, hoje localizada no centro Igrejinha. Atualmente, o Grupo Repercussão gera 20 empregos diretos, além de diversos empregos indiretos para prestadores de serviços. Com mais de 264 mil seguidores, grande parte da região de abrangência do veículo, sendo 217 mil seguidores em suas duas páginas no facebook (Jornal Repercussão e Repercussão Paranhana) e 47 mil seguidores no instagram, o Repercussão se consolida a cada dia como o principal veículo de comunicação das 10 cidades em que atua. E, continuará, cada vez mais, com o seu olhar crítico, responsável, mas também propositivo sobre os fatos positivos e negativos que acontecem nos municípios. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a conclusão das obras no novo prédio da Escola Theno Grins, no Bairro Integração, se a obra estará concluída até o início das aulas, assim como se o pátio estará fechado, visto que a escola já atende crianças pequenas, também conta com o turno integral, e agora receberá mais crianças a partir dos 4 anos de idade advindas de algumas EMEIS do nosso município. Também gostaria de saber se o município colocará rede de segurança em toda extensão da área no segundo piso da escola e se terá algum banheiro adaptado às crianças pequenas. Justificativa: a pedido dos pais, para que fiquem mais tranquilos em relação a estrutura e segurança das crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 006/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa Legislativa sobre o serviço de vacinas pela Secretaria de Saúde do Município, com as seguintes informações: Sabe-se que o Serviço de Vacinas e Imunização, requer qualificação profissional e é muito importante para segurança dos munícipes, afinal, o profissional deve conhecer os tipos de vacinas e também os métodos de conservação e de aplicação, além de muitos outros assuntos referentes a este tema. Diante disso, requer seja informado à Câmara Municipal, com a urgência que o caso requer, quantos servidores estão devidamente capacitados a este serviço, os nomes completos e denominação dos cargos que estes servidores ocupam, bem como se houve capacitação de cada um para execução da tarefa vacinal e de imunização, trazendo a cópia dos certificados de conclusão ou documento similar comprovando a conclusão do Curso de Vacinas e Imunização. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 005/2023 - Viemos através desse pedido requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a quantidade de poços perfurados no município, para o abastecimento da rede de aguá. Como é do conhecimento de todos o município se arrasta com este projeto a 13 anos onde pouquíssimas pessoas tem água encanada desse projeto, milhões já enterrados no município sem nenhuma previsão de solução até o momento. Dito isto, solicito quantos poços tem perfurado, a localidade dos mesmos, e quantos e quais estão em pleno funcionamento de abastecimento de água? Justificativa: a pedido a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a pessoa e Secretaria que está responsável pela causa animal e que também informe o contato do responsável. Justificativa: são vários os questionamentos da comunidade sobre este assunto. As informações se faz necessária para que quando questionada, direcionar corretamente os munícipes a secretaria e pessoa responsável. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 020/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que a Unidade Móvel do Hemocentro de Porto Alegre seja convocada para coletar o sangue dos voluntários arariquenses, em local a ser reservado bem no centro de nossa Cidade, e pedimos que o evento seja divulgado com antecedência mediáticos e canais de comunicação oficiais, para o sucesso desta nobre ação. Justificativa: Diante da iniciativa de nosso munícipe Sr. Alexandre Heinsohn, a Bancada feminina na Câmara Municipal movida pela solicitação apresentada e sabendo que a doação de sangue é ato altruísta, que salva vidas, inclusive registrando que uma doação pode salvar até quatro vidas, vem INDICAR ao Poder Executivo seja desde já agendado através da Secretaria da Saúde Municipal e o Hemocentro de Porto Alegre, data na agenda dos atos da mencionada Secretaria para que ocorra em nossa cidade o momento de doação voluntária, data esta que poderia ser no mês de Novembro deste ano, tendo em vista ser o mês que ocorre o dia Nacional de Doação de Sangue. Com esta ação, que contribui efetivamente com a transformação para melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas, podermos atender as necessidades do próximo e fazer algo para supri-las, nos tornando mais justos e igualitários. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 019/2023 - Venho através dessa casa legislativa solicitar que o executivo municipal indique dois espaços um na área central e outro do outro lado da faixa para o estudo de colocação de dois PEVs ( pontos de entrega voluntária de vidro).Após ver o programa Vidro vira vida desenvolvido pela Verallia de Campo Bom, fiz contato por email com a empresa para solicitar a possibilidade de implantar esse programa em nosso município com dois pontos de coleta sem custo algum.Logo fui respondida e me foi solicitado então os locais para instalação dos coletores. Justificativa:hoje o vidro é um problema sério para o descarte, muitos colocam no lixo comum causando transtornos e acidentes para quem faz a coleta na triagem e na separação. Este programa trás a possibilidade de reciclagem correta e reutilização para os vidros. O melhor sem custo algum ao município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 018/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adquirir um castramóvel. Justificativa: a aquisição deste veículo será de suma importância para auxiliar nos serviços de castração realizados pelo nosso município, pois a demanda atual ainda é muito grande, e a aquisição do mesmo garantirá uma maior agilidade no controle populacional de animais de ruas, bem como atender pessoas que adotam e de baixa renda. Importante também salientar que há possibilidade do município firmar parceria com municípios da região e assim, diminuir os custos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 017/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 016/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial, dos dois lados da Rua Theno José da Silva no bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 015/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de firmar parcerias com ONGS de proteção de animas de rua, para que as mesma recolham os animas e deem a assistência necessária, para que depois os animas possam ter uma adoção responsável . Justificativa: sabendo da quantidade de animais em situação de abandono em nosso município, esta seria uma das formas de tirar estes animas da rua, dar a assistência necessária e achar um lar responsável para eles. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 014/2023 - Indico ao executivo municipal a necessidade de fazer um analise e estudo da seguinte situação; hoje temos algumas vias com cordões pintados em amarelo não permitido estacionar, porem temos algumas situações que o comércio solicita para saber o motivo e se possível conforme legislação ser alterado pois prejudica o comercio no entorno. Justificativa: A situação que me refiro é na Rua Felipe Dienfenbach em frente ao Pet shop Mundo animal e em frente a Loja Estância da Moda e Igreja Resgate. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 013/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um cronograma com os horários e dias que serão desligado o abastecimento de água, e que o mesmo seja publicado na pagina da Prefeitura Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade, para que possam se programar com a falta do abastecimento de água, que tem sido rotineira na comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 012/2023 - Solicito ao Executivo Municipal de Araricá que realize estudo de viabilidade para confecção e consequente colocação de placas de advertência para quem passeia com seus pets, que não permitam que façam suas necessidades ou que as junte e descarte em sacolas plásticas nas pracinhas, principalmente onde tem areia para as crianças brincarem. Justificativa: Além de exemplo de cidadania e de respeito ao outro, recolher as fezes dos cães em locais públicos evitando a transmissão de doenças principalmente para as crianças que brincam nos parquinhos e praças. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a canalização da água pluvial de um lado da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70, no Bairro Estação. (foto em anexo) Justificativa: a pedido dos moradores, pois água da chuva fica parada neste local, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)