Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2023

PL 002/2023 - "Autoriza o Município de Araricá a celebrar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE" Executivo Municipal PL 001/2023 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul" Executivo Municipal PR 001/2023 - "Altera dispositivos na Resolução nº 007/2021 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araricá Mesa Diretora MOC 001/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Kautzmann , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Ângela Kautzmann , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando irá começar a distribuição e quais serão os dias para a retirada do kit escolar, para as famílias de baixa renda e quais os critérios para que as famílias sejam beneficiadas. Justificativa: devido ao questionamento da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe, a esta Casa Legislativa, qual o valor gasto com Transporte Escolar no ano de 2022 e qual os valores recebidos dos Governos Estadual e Federal para o atendimento desta necessidade em 2022. Justificativa: a pedido de vários membros de nossa comunidade. Ver. Olivar dos Santos PINF 001/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será reajustado o piso salarial do magistério aos servidores da categoria. Justificativa: Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 009/2023 - Em reforço a Indicação nº 59/2021, solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para implementação de um projeto para conceder "Vale Gás" de 60 em 60 dias às famílias de baixa renda do município. Justificativa: a presente indicação tem como maior objetivo, auxiliar os munícipes de baixa renda com uma qualidade de vida melhor. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 008/2023 - Indico ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso salarial do magistério ao Servidores da Categoria. Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado um quebra mola na Rua Rudolfo Brenner próximo ao º1190, bairro Canoa Justificativa:Nesta via muitos veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança das crianças e demais moradores, o quebra molas se faz necessário para prevenção e redução de velocidade como forma de preservar a vida humana. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 006/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante linha de ônibus circular entre os bairros da cidade, incluindo a zona rural. Justificativa: a pedido da comunidade conforme abaixo assinado já entregue ao Executivo Municipal Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte de concreto na Rua Arno Weis, Bairro Ideal, assim como na Rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte e na Rua Boa Saúde, Bairro da Canoa Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista a necessidade de se evoluir nessa área, ao construir pontes de concreto, com a largura adequada a rua e que seja de mão dupla e de boa qualidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fazer o asfalto no trecho da Estrada Colina Verde,Bairro Emancipação da entrada até o final da lomba. Justificativa: O Material deste trecho da estrada desce até a rua Leopoldo Krupp,devido as chuvas pedras,areias e cascalho vão descer até o asfalto da Leopoldo Krupp,seria muito bom aproveitar este momento e já concluir este trecho da Colina Verde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma placa de "PARE" na esquina da Rua Leopoldo Krupp com a Av. José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade, muitos motoristas de outras cidades circulam em nosso município e as placas são de grande importância para a sinalização das vias e ajuda a evitar acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado quebra molas na da Rua Dom Feliciano . Justificativa: a pedido dos moradores, com o calçamento os carros passam em alta velocidade colocando em risco pedestres e ciclistas que nesta rua circulam, bem como os moradores da mesma. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 001/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a ciclovia na Av. José Antônio de Oliveira Neto bem como a recapagem da via. Justificativa:a ciclovia é um anseio antigo da comunidade , nesta avenida os munícipes se deslocam para o trabalho e também fazem suas atividades físicas, a mesma irá proporcionar segurança aos que utilizam este trajeto até o pórtico, bem como o capeamento asfáltico da mesma se faz necessário devido há vários buracos, o que faz com que os motoristas desviem dos mesmo invadindo muitas vezes as laterais da avenida ou até andam mesmo contra mão, podendo causar acidentes. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 010/2023 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 348/2022, solicito ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento dos entulhos e lixos extra domiciliar, no terreno baldio em frente ao número 86, Rua Porto Alegre no bairro Floresta e também para que seja instalada uma placa no mesmo local de "Proibido colocar lixo". Justificativa: a pedido dos moradores dos moradores, pois no local está sendo descartado sacos de lixo e entulhos. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 009/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o reparo do portão de acesso ao campo municipal ( campo 2) na rua Felipe Diefenbach. Justificativa: a pedido dos jogadores e usuários do campo, o reparo se faz necessário devido ao moerão estar trincado e inclinado, já amarrado com um arame no moerão ao lado, dificultando a abertura do portão e também para que o mesmo não caia sobre uma pessoa ou criança . Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 008/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma operação tapa buracos na Rua Rudolfo Loth, após o término do asfalto até o seu final, onde é calçamento. Justificativa: a pedidos dos moradores, os buracos existentes no local está danificando os veículos e dificultando o tráfego, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do buraco na calçada conforme fotos em anexo.na Rua Camobi esquina com a Emílio Jung. Justificativa: um buraco de grande profundidade pode oferecer perigo as crianças e animais pois esta num local de grande acesso pois fica quase em frente a pracinha. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)