Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2022

PL 034/2022 - Autoriza o Município de Araricá a fazer intervenção em propriedade privada para execução de Projeto de tubulação de micro drenagem pluvial na Rua Rudolfo Loth e da outras providências. Executivo Municipal PL 033/2022 - Projeto de lei nº 033.2022 " Autoriza o Município de Araricá a conceder o direito real de uso de bem público ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Araricá, e dá outras providências" Executivo Municipal REQ 032/2022 - As Vereadoras TANARA HELENA WERB, MARI EDIANEZ DAPPER, MAELE RAMÃO GARCIA E JORDANA MANUELA DE LIMA infrafirmadas, mui respeitosamente e nos termos regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado ao órgão que compete o que segue: Em que apresenta CHAPA À MESA DIRETORA para o ano de 2023, assim composta: Presidente: TANARA HELENA WERB Vice-Presidente: MARI EDIANEZ DAPPER 1ª Secretária: MAELE RAMÃO GARCIA 2ª Secretária: JORDANA MANUELA DE LIMA Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando o executivo aplicará o reajuste do piso salarial da enfermagem aos servidores da classe de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022. Justificativa: a pedido dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que aguardam o reajuste. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 103/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual valor gasto com merenda escolar no ano de 2022 e qual foi o repasse para merenda escolar dos governos estadual e federal no ano de 2022? Justificativa: a pedido dos pais de alunos da nossa comunidade Ver. Olivar dos Santos IND 151/2022 - Em Reforço a Indicação nº 071/2021, solicitamos ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, implante o programa “Uniforme Escolar para Todos”. O Programa deve disponibilizar gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma coleção do uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição ora apresentada ao governo local, já é uma realidade em muitos municípios, e também já foi realidade em nosso município. A presente indicação tem como maior objetivo oferecer mais segurança para os alunos, igualdade e economia para as famílias de quem frequenta a rede municipal de ensino, além de dar melhores condições de acesso e permanência nas escolas. O programa visa, também, diminuir casos de bullying e exclusão social. É sabido que a implantação do programa exige um valor significativo dos cofres públicos, todavia, é possível a sua execução de forma gradativo. Podendo ser adquirido com o Duodécimo, valor repassado pela Câmara de Vereadores no final de todo ano, para a Prefeitura Municipal. Desta forma, em comum acordo indicamos que o repasse do duodécimo deste ano seja usado para compra de uniforme aos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 150/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua orlando Koetz n° 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informações dos pais. Ver. Mauro de Oliveira PDP 363/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Tercosul, número 17. Justificativa: a pedido dos moradores, para a segurança de todos, pois neste número fica localizado um Mercado. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 362/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Sassa Mutema, número 960, estrada a esquerda. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 361/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da lixeira na entrada da Rua Arnaldo Machado, e se possível a substituição da mesma por uma de aço e com tampa, para evitar que os animas rasque as sacolas espalhando o lixo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 360/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de lixos extradomiciliar e galhos de podas na Rua Campestre próximo ao mercado São Jorge. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 359/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e a fixação da placa de PARE localizada na Rua Júlio Konrath,próximo ao mercado tião. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 358/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça poda de uma árvore que está prejudicando um poste de luz que é de madeira, bem antigo, e está balanceando bastante em dias de vento na Rua Nilo Dickel 23, bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores que já chamaram a RGE e foi informado que era a cargo do município Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 357/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das duas lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Leopoldo Krupp em frente ao número 748, Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) VTT 000/ - OFÍCIO 465/GAB/2022, acusamos o recebimento do Projeto de lei 11/2022 do legislativo, "Dispõe sobre a fixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá" na análise do referido projeto o Executivo apresenta Veto total ao Projeto de Lei 011/2022 do Legislativo . Executivo Municipal ATA 045/2022 - Ata nº 045/2022 Mesa Diretora