Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2022

PL 029/2022 - Projeto de Lei 029/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2023" Executivo Municipal PV 011/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 139/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a pintura de uma faixa de pedestre, na Rua Leopoldo Krupp, com recuo de 3 metros da esquina da Av. José Antônio de Oliveira Neto (próximo a parada de ônibus). Justificativa: As Faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa, evita acidentes e mantém o trânsito organizado, uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 138/2022 - Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico,cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico,pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais.Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados,altamente tóxicos,como mercúrio,cadimio,berílio,chumbo,PVC,dentre outros.Em contato com o solo,essas substâncias contaminam o lençol freático,consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis,baterias de chumbo-ácido,automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde,pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas,sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 137/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça pintura de faixa de segurança para pedestres junto a esquina da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, em frente a Brigada Militar para a travessia de pedestres, alunos, professores. Justificativa: São muitos os pedestres que se utilizam destas travessias, nas quais se verifica falta de segurança, por ser inexistente. São muitos alunos que frequentam a Escola de Ensino Médio, ficando todos eles vulneráveis ao volume de veículos que transitam naquele logradouro. Os pedestres e os motoristas estão a merecer estas providências. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 327/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de saibro na Rua 2 de Dezembro.          Justificativa: a pedido dos moradores locais  Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 326/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a instalação de cameras de monitoramento em todas as praças do município. Justificativa: para melhor segurança de quem faz o uso das praças e também o cuidado com o património público. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 325/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja refeito a pintura das faixas de pedestres, nas seguintes Ruas: Julio Konrath, em frente ao Mercado Tião. Rua Rodolfo Dreyer, proximo a Lancheria Lanche D` Galpão. Justificativa: Nestes locais citados, as faixas se encontram apagadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 324/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do poste localizado na Rua Colina Verde, número 1444 no Bairro Emancipação, no qual o ônibus escolar de uma Empresa Terceirizada do Município colidiu no mês de fevereiro. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o poste está inclinado e com os fios a mostra, podendo causar um acidente. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 323/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da tampa do bueiro na Rua Rodolfo Dreyer, esquina da Escola Sião. Justificativa: a esta está com os ferros para cima como mostra foto anexo, se tornando perigoso para quem caminha na calçada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 322/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da guarda de proteção da ponte na Rua Felipe Diefembach. Justificativa: a guarda da ponte caiu como mostra foto em anexo, e está perigoso. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 040/2022 - Ata nº 040/2022 Mesa Diretora RM 010/2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para o fim que especifíca Mesa Diretora RSP 089/2022 - Ofício 441/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 089/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a Recomendação nº 14/2021 mencionada na justificativa do Projeto de Lei 026/2022, bem como, qual a justificativa para o aumento substancial nos demonstrativos apresentados. Temos a informar que segue em anexo neste ofício a explicação do Diretor de Planejamento Executivo Municipal RSP 088/2022 - Oficio 440/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 088/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre onde está localizada a divulgação da lista de espera por atendimento na saúde, conforme Lei 1654 de 02 de junho de 2022. Temos a informar que a lista de espera por atendimento encontra-se no site da Prefeitura. Executivo Municipal RSP 087/2022 - Ofício 439/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 087/2022, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a relação de todos os conselhos municipais e quem faz parte deles,Temos a informar que encaminhamos juntamente com este ofício as portarias de nomeações. Executivo Municipal