Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2022

PL 026/2022 - Altera Anexo III da Lei Municipal n°900,de 17 de agosto de 2010,que institui o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal PINF 086/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe de que forma a comunidade pode usufruir do uso do ginásio da Escola Theno Grins, para a prática de esportes como vôlei e futebol, já que tempos atrás era disponibilizado e hoje não está sendo segundo informações da própria comunidade. Se tem essa disponibilidade a quem se direcionar? Justificativa: a pedido da comunidade e visando a qualidade de vida e a importância do esporte na cidade e nos bairros, sabendo também do interesse do Executivo com a qualidade e bem estar dos seus munícipes. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 085/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe se há uma Lei no Município que auxilia com ajuda de custos com o transporte para os estudantes que estão cursando em Universidade ou Curso Técnico. Se há uma Lei, qual seria? E de que forma os estudantes podem procurar este auxílio? Justificativa: a pedido dos estudante e sabendo do interesse do Executivo em proporcionar capacitação e estudo na formação de seus munícipes. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 131/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja executado o tratamento de esgotamento sanitário nas Ruas Emancipação e Porto Alegre no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 130/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de colocar tachões, como redutores de velocidade, ou quebra-molas na Rua Rudolfo Brener próximo ao número 799 e 1224. Justificativa: devido o aumento constante de movimentação de veículos, do grande fluxo de pedestres e ciclistas que se deslocam para trabalhar, para que os condutores de veículos trafeguem mais devagar, respeitando a velocidade da via urbana, evitando acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 129/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Rudolfo Brener com a Rua Felipe Diefenbach. Justificativa: houve um aumento constante de movimentação de veículos nestas ruas, o que se tornou um local de possíveis acidentes, já que os carros transitam em alta velocidade, desta forma a rotatória iria prevenir os acidentes , disciplinar os condutores e fazer com que os pedestres e ciclistas que por ali transitam, principalmente em horário de pico das empresas e escolas, tenham mais segurança. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 278/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lampada que se encontra queimada na Rua Leopoldo Baum em Frente ao número 28, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 033/2022 - Ata nº 033/2022 Mesa Diretora RSP 074/2022 - Ofício 360/GAB/2022 Em resposta ao Pedido de Informação 74/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta casa, onde e em que local consta a relação nominal das vagas atendidas, o total de vagas disponíveis bem como a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município conforme determina a Lei 1658/2022; Temos a informar que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, por todo exposto, estamos organizando as questões administrativas e avisando os pais acerca da ordem de chamada de seus filhos, vale ressaltar que a lista de espera não ultrapassa 30 dias, o que não ocasiona prejuízo aos inscritos, pois logo são chamados para o preenchimento da vaga. Executivo Municipal