Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2022

PL 025/2022 - Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá. Executivo Municipal PL 024/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 081/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe o custo estimado das placas referente ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder legislativo que "Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao município de Araricá". Justificativa: para ter melhores subsídios para análise do Projeto de Lei. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira IND 122/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita uma boca de lobo que ligue ao encanamento na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração, próximo ao número 266. Justificativa: a pedido dos moradores, pois estão com sérias dificuldades em dias de chuva, pois a água não tem para onde escorrer e fica inundando a entrada dos pátios, causando transtorno aos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 268/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Arthur Vieira esquina com a Rua Altamir Cleto Kautzmann, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 267/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento nas Rua Maria Ernesta de Oliveira e Rua Das Acácias, ambas as ruas no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 266/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Alvicio Domingos de Lima em frente ao número 55,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 265/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do braço e a lâmpada no poste em frente ao número 1390, na Rua Theno José da Silva no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) RM 009/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) RSP 072/2022 - OFÍCIO 353/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 072/2022, solicitando ao Executivo Municipal, que envie as cópias das respectivas notas de prestações de serviços números 48 e 49, como mostra foto em anexo do portal do TCE, bem como a data destas publicações com arquivos dos jornais que vinculou essa propaganda. Segue em anexo a cópia das notas solicitadas bem como das publicações que deram origem aos devidos pagamentos. Executivo Municipal RSP 071/2022 - OFÍCIO 352/GAB- Em resposta ao Pedido de Inoformação 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde questionava se a proposição adequada não deveria fazer menção à alteração direta à Lei Municipal, onde estão previstos os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, no Município criados pela Lei nº 1.216 de 2014. Temos a Informar que feitas as considerações foram apresentadas as emendas o que tornou viável a aprovação do Projeto de Lei. Executivo Municipal RSP 070/2022 - OFÍCIO 351/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 070/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família.    A secretaria de educação por meio do Memorando 097/2022 informa que atualmente nossa sociedade vem apresentando novos formatos de famílias e atentas a essas novas configurações, as escolas promovem o Dia da Família, ou eventos abertos a todos os parentes dos pais dos alunos, em substituição aos tradicionais dia das mães e dia dos pais.Referente a esta decisão a mesma foi deliberada em reunião com as direções das escolas e a Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a realidade de cada escola da rede municipal de educação. Executivo Municipal RSP 069/2022 - OFÍCIO 350/GAB Em resposta ao Pedido de Informação 069/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Temos a Informar que a primeira etapa da obra, que compreende o capeamento asfáltico de onde hoje já existe calçamento, teve o processo licitatório concluído aguardando somente a empresa vencedora dar início as obras. Quanto a segunda etapa está em fase de licitação e posteriormente teremos que aguardar passar o período eleitoral para dar início as obras. Executivo Municipal