Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2022

PV 011/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 021/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 075/2022 - Aproximadamente às 13h 40min do dia 24/08/2022 recebi via whatsapp denúncia, cujo o denunciante referiu que uma retro escavadeira da secretaria de obras do município estaria executando trabalho em obra particular na residência situada Rua da Cabana, entre os números 160 e 227, o que prontamente me desloquei até o local. Ao chegar, identifiquei que realmente uma retro escavadeira do município estava fazendo o trabalho de movimentação de aterro. No local estava presente o responsável no momento pela Secretaria das obras Sr. Sérgio Arruda, o motorista da retro escavadeira e o pedreiro da obra conforme fotos anexas. Ao questionar o servidor Sérgio Arruda o motivo pelo qual a retro escavadeira estava realizando serviços em obra particular o mesmo tentou se justificar, dizendo que tinha recebido autorização do secretário de obras, ressaltou ainda que tinha ciência de que era errado e disse que se responsabilizava. Sendo assim, diante do relato acima, solicito ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o ocorrido, que informe quem autorizou a prestação dos serviços na obra particular situada na Rua da Cabana, entre os números 160 e 227, bairro Imperatriz no Município de Araricá. Justificativa: Atribuição fiscalizadora do Vereador e devido a denúncia acima relatada e confirmada. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 118/2022 - Indica ao executivo municipal que tenha aula normal nas EMEIS e EMEFS Municipais no dia 08.09.2022. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois, grande parte da comunidade trabalham fora, e as empresas trabalharão normalmente nos dias 07, 08 e 09/09/2022, o que causará transtornos aos pais que não têm com quem deixar as crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 117/2022 - Em reforço a indicação n°056/2021 em que solicita ao Executivo Municipal que seja feita colocação de uma placa denominativa na parte externa da Prefeitura Municipal. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 116/2022 - Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde que avalie a possibilidade de uma vez por semana ou a cada 15 dias, que seja feito o deslocamento de um médico do ESF, podendo utilizar o espaço Sementinha para fazer o atendimento no Porto Palmeira. Justificativa: muitas pessoas tem dificuldade em se deslocar, principalmente idosos. Ver. Olivar dos Santos IND 115/2022 - Indico ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde, para que uma vez por semana o Médico Pediatra atenda as crianças no ESF Ana Nery. Justificativa: devido ao grande número de crianças, e muitas das vezes os pais não tem como se deslocar para o Posto do Centro. Ver. Olivar dos Santos PDP 255/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do PVS na altura do número 141, na Rua Arno Weis no Bairro Ideal. Justificativa: a pedido dos moradores, pois após os dias chuvosos a via cedeu durante passagem de caminhões e está dificultando o acesso às entradas das residências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 254/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do braço e troca de lâmpada no poste em frente ao n°346 na Rua Camobi,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 253/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza dos valos e desobstrução do encanamento na Rua Salão Queimado número 1140, quase em frente a serraria dos Feltes. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) ATA 029/2022 - Ata nº 029/2022 Mesa Diretora OFI 209/2022 - Ofício 319/GAB/2022- Viemos através deste encaminhar conforme o Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a cópia do Plano de Trabalho referente ao projeto de capeamento da Rua Leopoldo Krupp, formalizado através do Programa Pavimenta. Executivo Municipal OFI 208/2022 - Oficio n°321/GAB/2022 - As Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) após a provação do Projeto de Lei , já poderão receber, retroativamente, desde maio de 2022 os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em Maio de 2022. Visando garantir o cumprimento integral do piso salarial, considerando que os valores repassados pelo Governo Federal não abrangem a integralidade do número de agentes habilitadas que estão atuando no momento, encaminhamos em anexo o Impacto Financeiro/Orçamentário, possibilitando assim, que todos possam ser contempladas com o reajuste. Executivo Municipal