Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2022

PL 025/2022 - Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá. Executivo Municipal PL 023/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal REQ 024/2022 - Na forma regimental, a vereadora que abaixo subscreve, propõem a esta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de tensão do transformador, se é compatível para quantia de residências na Rua Cristo Redentor, pois o mesmo está com constantes quedas de energia em todas as casa diariamente. Justificativa: a pedido dos moradores que estão preocupados com as quedas de energia, e os prejuízos com a queima de eletrodomésticos e eletrônicos. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 074/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe onde em que local consta a relação nominal das vagas atendidas, o total de vagas disponíveis bem como a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município conforme determina a Lei 1658/2022. Justificativa: A Lei que Municipal 1658/2022 que determina a divulgação foi promulgada em 29 de junho deste ano e enviada ao Executivo na data do dia 30 de junho, em pesquisa no site oficial da prefeitura não encontramos as referidas publicações, bem como a Lei ainda não foi publicada no CESPRO. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 114/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira comunitária, grande de aço, com tampa próximo ao Moinho de Pedra na ERS 239. Justificativa: a pedido dos moradores e empresários da localidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 252/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda as ruas do Loteamento do Gringo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 251/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que encontra-se queimada e também o concerto do suporte que virou com o vento, na Rua Rudolfo Brenner número 320, Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 250/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Colina Verde no Bairro Emancipação. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 249/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de árvores e lixos extra domiciliares em toda extensão da Rua Professor Martin Frederico Raschke, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores . Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 028/2022 - Ata 028/2022 Mesa Diretora ELO 003/2022 - Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) RSP 073/2022 - Ofício 318/GAB/2022 em resposta ao Pedido de informação 073/2022 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, em referência ao projeto de lei 022/2022 que solicitava o envio de documentos a esta Casa; Temos a informar que se encontra em anexo a documentação. Executivo Municipal