Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2022

PL 022/2022 - Autoriza a Excepcionalidade para conceder licenciamento para construção de Prédio Industrial, em razão do zoneamento, para empresa de robótica, com permissão fundamentada pela singularidade da atividade desenvolvida e interesse público. Executivo Municipal PL 017/2022 - Dispõe sobre a adequação do salário mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Araricá e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 021/2022 - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito que a Câmara encaminhe ofício ao à RGE solicitando que venham averiguar com urgência e fazer a substituição do poste localizado na Rua Felipe Diefemback ao lado do número 341, bem em frente a Rua Jacob Rech, Centro, está muito inclinado e em péssimas condições. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 068/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, informação referente a Lei nº 1.612/2021 que "Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Araricá", conforme Art. 4º, quais foram as campanhas informativas e educativas feitas a comunidade. Justificativa: No intuito de fiscalizar o Executivo na execução da Lei já que até o momento não teve nenhuma ação nessa área, conforme o decreto-lei 201 de 1967 Art 1 são crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, negar execução a lei federal, estadual ou municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 067/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa; Quantos animais foram castrados em 2021 e no decorrer deste ano? Quantos destes animais tem lar adotivo? Justificativa: Para acompanhar o andamento e execução da Lei nº 1.612/2021 que institui o programa de controle populacional de cães e gatos. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 111/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para ser pintado de amarelo em frente a Câmara de Vereadores, especificamente aonde esta a lixeira. Justificativa: pois aonde a lixeira se encontra esta a vaga de idoso, dificultando o passageiro descer e embarcar no carro, e também do caminhão lixo acessar a lixeira. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 110/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283 no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 109/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 108/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça o repasse financeiro as seguintes entidades . LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER no valor de R$ 30,000.00 BOMBEIROS no valor de R$ 20,000.00 CONSEPRO no valor de R$ 20,000.00 Justificativa: devido a necessidade de cada entidade conforme foi explanado em reunião realizada no gabinete no dia 25 de maio de 2022. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 107/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize absorventes nos Postos de Saúde e Escolas Municipais, para adolescentes e mulheres de baixa renda. Justificativa: por se tratar de higiene e saúde e muitas das vezes não terem recurso, algumas adolescentes estudantes acabam perdendo aula. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 235/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão na rede elétrica e nas lâmpadas, na Rua Leopoldo Krupp do número 925 até a divisa com a Cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste trecho está sem nenhuma iluminação. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 234/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Leopoldo Krupp, em frente a Igreja Evangélica. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 233/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito os reparos da ponte na Rua Juiz de Fora, Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores pois ela traz riscos para quem ali transita, principalmente crianças. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 232/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação de mais areia na pracinha da Rua boa saúde Bairro da Canoa. Justificativa: A Pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 231/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência n° 160/2022 em que solicita ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma nova lixeira e a troca de lugar da mesma, da frente do Posto de Saúde Don Inácio de Loyola n° 79, para a Rua Rodolfo Dreyer, saída de trás do Posto de Saúde. Justificativa: Muitas vezes os cachorros acabam espalhando o lixo, pois a lixeira não tem tampa, e o lixo fica muito feio e espalhado na Av. José Antônio de Oliveira Neto em frente ao Posto de Saúde. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 230/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas queimadas próximo ao número 1.200,na Rua José Appelonio da costa,Bairro Centro. Justificativa: a Pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 229/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento na Rua 2 de Dezembro próximo ao frigorífico e as empresas,assim como em toda sua extenção que estão com buracos maiores. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 228/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares em toda extenção da Rua Hugo Rosental, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 227/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliares e galhos em toda extenção da Rua Mato Grosso,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 226/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação de carga de areia no campo de futebol, atrás da EMEI Sonho de Anjo. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB)