Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/07/2022

PL 021/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Executivo Municipal MOC 011/2022 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Pedro Gomes de Carvalho, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Pedro Gomes de Carvalho, nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos IND 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação URGENTE de uma faixa de segurança elevada na AV. 2 de Dezembro, próximo à esquina com a Rua Rodolfo Dreyer (conforme às que já existem na AV. no município de Nova Hartz). Justificativa: a pedido da comunidade devido aos acidentes que tem ocorrido na localidade, se faz necessário a colocação desta faixa elevada, para que vidas sejam poupadas naquele trecho. Já houveram 3 acidentes ali, um inclusive semana passada, assim como atropelamento e morte de cães no mesmo dia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de postes de concreto e a instalação de iluminação pública nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, a partir do número 217, assim como na Via de Passagem Bruno Baron, ambas no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, pois há o risco de acidentes com eletricidade, pois como os postes foram colocados pelos próprios moradores, os fios ficam muito baixos, alguns com suporte amarrados em cerca, entre as árvores, assim como precisam da iluminação, pois pagam pela mesma e não têm. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 216/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto e colocação de meio fio apropriado no bueiro da Via de Passagem Bruno Baron, Bairro Integração, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 215/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do PVS na Via de Passagem Bruno Baron, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 214/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do suporte do bicicletário na frente do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 213/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e conserto do encanamento na Rua Maria Lorena da Silveira, esquina com a Via de Passagem Bruno Baron, número 116. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a calçada está desmoronando e abrindo crateras enormes, causando o início do desmoronamento do terreno, conforme fotos em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 212/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Artista Quaresma número 41 no Bairro Campo da Brazina. Ver. Mauro de Oliveira PDP 211/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a pintura da vaga de idoso para mais a frente, na Av. José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: o local onde esta pintado a vaga de idoso é o mesmo local que o caminhão da água precisa para estacionar e abastecer a Prefeitura e a Câmara de vereadores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 210/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção junto ao Posto de saúde Dom Inácio de Loyola,situado á Av. José Antônio de Oliveira Neto,no bairro Centro,através da manutenção das instalações da área interna como: Conserto do contrapeso da porta de entrada principal,conserto das cortinas que caíram e estão amarradas com cordinhas,pintura nas áreas que estão danificadas e em toda a área interna, também a higienização dos vidros para retirada das marcas de cola de fitas. Justificativa: O presente pedido tem como fundamento o bem estar da comunidade em geral, a conservação do patrimônio público, sobre tudo, a prestação adequada do serviço público municipal. O serviço mostra-se necessário e essencial tendo em conta que o local está sem manutenção adequada a vários dias.É consensual que é função do município e um dever da sociedade proteger o espaço e o patrimônio público, pois se trata da preservação do bem estar, da saúde da população e da garantia de um serviço prestado de forma adequada e em ambiente saudável. Logo, mostra-se imprescindível que ocorra o mais breve possível a manutenção, ser efetuado junto ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, situado à Av. José Antônio de Oliveira Neto, no bairro Centro, através da limpeza e manutenção das instalações da área interna. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 209/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dalicia Dulcia Maus nº 115 no Bairro Imperatriz, junto ao mesmo número a poda das árvores. Justificativa: Foi comunicado aos moradores sobre os galhos pela RGE, e se na próxima vinda que virem fazer a leitura dos contadores e os galhos ainda estiverem sem ter sido feito a poda, poderá gerar uma multa ao moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 208/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das Plataneiras no entorno da praça da Escola Martim Raschke na Av. José António de Oliveira Neto proximo ao n°165. JUSTIFICATIVA: as árvores já estão bem altas e em dias de vento trazem risco as crianças e moradores que estão por perto caminhando ou brincando na praça. Ver. Olivar dos Santos ATA 024/2022 - ATA Nº 024/2022 Mesa Diretora RM 006/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RSP 064/2022 - Ofício nº 241/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 64/2022 , solicitando ao Executivo Municipal que informe se o contrato 020/2022 ainda está vigente e se sim, solicito um exemplar de cada edição. Temos a informar que o contrato ainda está vigente e os exemplares seguem em anexo a esta resposta. Executivo Municipal RSP 063/2022 - Ofício n 240/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 63/2022 ,solicitando ao Executivo Municipal, que informe quantos funcionários já receberam o quinquênio no ano de 2021 e até o respectivo momento, bem como quantos funcionários já protocolaram o pedido e aguardam o bônus; Temos a informar que o número de servidores que receberam o Prêmio Assiduidade em 2021 e até o momento foi de 99, e quanto aos pedidos protocolados até a presente data foram requeridos 70, sendo que a maioria destes tiveram suas datas de vencimento postergadas, pois ocorreram dentro do período de Pandemia. Executivo Municipal RSP 062/2022 - Ofício nº239/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 62/2022 se estava sendo realizado algum tipo de obra na antiga sede da escola Davi Canabarro no Porto Palmeira; Temos a informar que a escola foi demolida pois corria riscos de desabamento, por hora não temos projeto para este local. Executivo Municipal PS 001/2022 - Projeto de Lei Substitutivo 001/2022 ao Projeto de Lei 018/2022 do Executivo Municipal " Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea e dá outras providências. " Executivo Municipal