Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2022

REQ 017/2022 - Excelentíssima Sra. TANARA HELENA WERB Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 008/2022 de Autoria do Poder Legislativo que “Denomina Logradouro Público O Servidão da Rua Serraria Ferrabraz, como Rua Ereni Teresinha da Silva” Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 061/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que preste as seguintes informações: Referente ao Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola: Enfermeiro responsável técnico (nome e COREN), Escala dos médicos (nome e CRM), Escala de enfermeiros (nome e COREN), Escala dos técnicos de enfermagem (nomes e COREN), Farmacêutico (nome e CFF). Referente ao Posto de Saúde Maria Edith da Costa: Enfermeiro responsável (nome e COREN); Técnico de Enfermagem (nome e COREN), Médico da Família (nome e CRM), relação dos agentes comunitários de saúde (nomes, data de contratação). Referente ao Posto de Saúde Ana Nery: Enfermeiro responsável (nome e COREN), Técnico de Enfermagem (nome e COREN), Médico da Família (nome e CRM); Cirurgião-Dentista (nome e CRO), Auxiliar de Saúde Bucal (nome CRO), relação dos agentes comunitários de saúde (nomes, data da contratação). Justificativa: Atribuição do Vereador em Fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 060/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que responda ao Oficio Geral n° 033/2022 da Comissão de Finanças,Orçamentos e Tributação referente ao Projeto de Lei n°017/2022, que seja encaminhado ao Legislativo o impacto orçamentário e financeiro (art. 17 da LC nº 101/2000) e se há previsão na LDO (art. 169 da CF). Não obstante, de acordo com a LC nº 95/98, o projeto de lei não está adequado. A medida adequada é alteração diretamente (majoração, no caso) dos padrões necessários, dentro do art. 3º da Lei nº 909/2010, citada no art. 3º. Ou seja, uma redação deveria prever: Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 3º da Lei nº 909/2010, que passa a vigorar com a seguinte previsão: *** COLOCAR o QUADRO COM OS PADRÕES ALTERADOS... Sendo assim, solicitamos o envio dos documentos e o ajuste sugerido acima através de envio de PL substitutivo, para que haja viabilidade e como forma de prestigiar a melhor técnica legislativa. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 059/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe está Casa Legislativa se há um projeto para conclusão do restante da abertura da Av. Vinte de Setembro no Bairro Estação, e qual seria a previsão de inicio da obra. Justificativa: devido a questionamento dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 078/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de manter aberta até as 22:00 horas a farmácia do posto de saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido da comunidade que consultam muitas vezes á noite e precisam dos medicamentos,e as farmácias do município já estão fechadas. Ver.ª Erli Ribeiro de Mera IND 077/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude de viabilidade de disponibilizar sinal de Internet livre em torno do largo das azaléias. Justificativa: Para a Comunidade usar Internet enquanto estão passeando,tomando seu chimarrão,na pracinha com os filhos e até os estudantes que precisam para estudar e pesquisar seus conteúdos escolar. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 076/2022 - Em reforço a Indicação n°106/2021 solicito ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade de asfaltamento dos trechos em pedras irregulares (paralelepípedos) das Ruas Rodolfo Dreyer Jacob Rech ligação a importantes estabelecimentos e entidades como Galpão Nativo,Apae,Liga Feminina de Combate ao Câncer,Posto de saúde,Centro de Cultura ,Escolas e Brigada Militar. Justificativa: Tendo em Vista a necessidade de melhoramento de via pública em virtude do grande fluxo de transeuntes que acessam as entidades e estabelecimentos acima citado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 134/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que instale uma lixeira de aço protegida com chapa nas laterais e fundo com tampa, em frente a reciclagem, Rua Theno José da Silva no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores, pois não tem aonde depositar seus lixos, pois a lixeira que existia foi retirada, é um local de bastante chácaras e residenciais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 133/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Pedro Schardong n° 68. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 132/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca de lâmpada na Rua Martim Rascke em frente ao n° 29,pois a mesma se encontra queimada. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 130/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o Patrolamento e ensaibramento da Rua José Appelônio da Costa. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 129/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado duas lâmpadas nos 2 primeiros postes da Rua Rudolfo Loth Bairro da Canoa . Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 128/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparos na Av. Vinte de Setembro próximo a Cromo Brasil número 2020. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 127/2022 - Solicito ao Executivo Municipal o recapeamento da AV. 20 de Setembro, Bairro Estação, conforme fotos em anexo. Justificativa: tendo em vista que a pavimentação é nova e já está cedendo, cheia de buracos devido a má qualidade da obra que foi feita e moradores estão sendo lesados, pois os carros estão sendo quebrados ou estragados devido ao mau estado da rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 018/2022 - ATA N° 018/2022 Mesa Diretora RSP 047/2022 - Ofício nº 180/GAB/2022-Em resposta ao Pedido de informação 047/2022 , para qual finalidade seria usado o material "entulho de pedreira" adquirido pela dispensa de licitação 113/2022; Temos a informar que foram utilizados para manutenção de ruas como a Av. do Trabalhador e a Rua Campestre. Executivo Municipal RSP 046/2022 - Ofício nº189/GAB/2022 Em resposta ao pedido de informação 046/2022 que solicitava a quantidade de brita zero adquirida na dispensa de licitação 122/2022 e para qual finalidade seria utilizada. Temos a informar que as britas foram compradas para serem utilizadas durante o ano e que estas cargas serão pagas à medida em que forem entregues na Secretaria Municipal de Obras. As britas são utilizadas para manutenção de estradas e uso na confecção de tampas de boca de lobo. Executivo Municipal