Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2022

PL 016/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 015/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências Executivo Municipal PL 014/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PV 007/2022 - “Denomina Ginásio de Esportes da Rua Serraria Ferrabraz de Ginásio de Esportes Mário Souza dos Santos” Ver.ª Janice Machado (MDB) MOC 006/2022 - A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 002/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda modificativa 001/2022- PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 051/2022 - Com referência ao contrato nº 090/2021, Solicito ao Executivo Municipal a cópia das notas pagas até o momento referente as medições, juntamente com a identificação das ruas que foram executadas com esse contrato. Justificativa: conforme informação prestada pelo Executivo quando questionado quais ruas seriam contempladas com esse contrato, tive a resposta no ofício nº 229/2021 em que este contrato não tinha definido nomes de ruas, e sim de metragem. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 050/2022 - Com referência ao Loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do Trabalhador, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: • Com referência a iluminação presente no local quem foi o responsável? A Prefeitura Municipal ou Loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão, e toda iluminação está funcionando, quem está pagando a conta deste gasto? Justificativa: a pedido dos moradores, que estão questionando quem está pagando por está iluminação? Já que alguns relatam que não tem uma lâmpada em frente a suas casas. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 049/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe para qual setor foi remanejado a Secretária de Cultura Rosane de Freitas, bem como função e carga horária que a mesma está cumprindo. Justificativa: devido a questionamentos da comunidade, e a função fiscalizadora do Vereador. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 048/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se ocorrerá a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorra o Evento. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 065/2022 - Em reforço a indicação nº 093/2021 do dia 22/10/2021, referente a Rua Porto Palmeira número 355. Peço que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de iluminação pública próximo as chácaras. Justificativa: Solicitação feita pelos moradores, por se tratar de um local mais retirado,acaba se tornando um risco toda vez que precisam chegar em casa principalmente a noite, e os mesmo fazem a contribuição de iluminação pública, mesmo sem ter. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 064/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas " Atenção: animais na pista" na AV. José Antônio de Oliveira Neto, próximo ao Centro de Cultura Municipal, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo à EMEI Pequeno Príncipe e na Rua Maia Filho, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, existem cães de rua que ficam soltos, podendo causar acidentes bem como serem atropelados. A colocação dessas placas vai deixar os motoristas mais atentos, evitando prejuízos de todos os tipos com acidentes. Tanto para as pessoas com danos físicos e materiais, ex: os motoqueiros que ficam mais expostos e vulneráveis a se machucar, podendo sofrer lesões graves nesses tipo de acidentes, assim como para os próprios animais que, se atropelados, necessitarão de atendimento de médico veterinário, internação e etc. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 063/2022 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Avenida José Antônio de Oliveira Neto,devido ao grande número de buracos que estão se abrindo,fazendo necessário tal reparo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 098/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza na lateral da rua Rua da Várzea Campo da Brazina que está avançando na estrada, e também a poda de um pé de ingá próximo ao número 1095, que já está pegando na rede elétrica, os moradores já fizeram protocolo a mais de 60 dias na prefeitura e a poda ainda não foi feita. Justificativa: solicitação dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 097/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas nas ruas: Ernesto Helmut Rech junto ao número 74, e Leopoldo Baum número 28. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 096/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua José Lino Machado nº 4110. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB)