Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2022

PL 011/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal PV 003/2022 - “Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araricá”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 007/2022 - Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 004/2022 de Autoria do Poder Legislativo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam elas próprios ou terceirizados". Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) REQ 006/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 016/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos Vereadores Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 005/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 015/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 004/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 014/2022, que Dispões sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos Municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providência. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) REQ 003/2022 - O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, paragrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluido na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, os Projetos de Lei nº 011/2022, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) EM 011/2022 - Emenda -ADITIVA Nº 001/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda modificativa 001/2022- PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 045/2022 - Solicito ao Executivo, que esclareça o motivo pelo qual o valor contratado é diferente do previsto no Edital 019/2022, bem como encaminhe a esta casa a proposta das outras empresas que participaram do pregão 015/2022. Justificativa: Atribuição fiscalizadora do Legislativo Municipal e a pedido de empresas do mesmo ramo que fizeram questionamentos. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 044/2022 - Solicito ao Executivo Municipal por qual motivo não está sendo ofertado transporte escolar aos alunos que residem na Rua Harmonia. Quando o poder executivo pretende viabilizar o transporte escolar para estes educandos?. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 043/2022 - Solicito ao executivo municipal informações quanto ao andamento da emenda de 100 mil reais advinda por intermédio do Ministro Onyx, emenda número: 1984.0004 e proposta, segundo PL 001/2022, número 11635.124000/1210-02, conquistada para a Saúde do nosso município, tendo em vista que votamos projeto de Lei dia 02.03.2022 e até o momento não houve publicação do edital de licitação: Quando vai ser feito o edital? Tem prazo para a conclusão da compra para não perder o recurso? Qual a previsão de chegada dos equipamentos? Justificativa: Tendo em vista que já foi feito o devido processo legal de tramitação, quero saber como está o andamento para que possa dar resposta à comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 042/2022 - Mais uma vez encaminho ao executivo municipal pedido de informação, pois o feito anteriormente, pedido de informação 017/2022, não foi respondido, ao contrário, veio com questionamentos em vez de respostas. Assim sendo, em resposta ao ofício 103/GAB/2022, em que o executivo questiona se há algum problema com relação a caixa d'água, eu é que pergunto se há algum problema, pois se não houvesse, teriam me mandado a resposta sem hesitação. Ou será que não há projeto que garanta que o local onde a caixa foi instalada é seguro, que não há perigo de desmoronamento? É isso que a comunidade quer saber, para que não ocorra desastres como ocorreu em muitos municípios por não haver prevenção, fiscalização. Além disso, em relação às vereadoras terem acesso ou não na referida ocasião, a Câmara não recebeu nenhum documento, e o que eu estou solicitando por hora é a documentação. Por isso, reitero meu pedido de informação: quem é o engenheiro responsável pelo projeto de estrutura da caixa d'água (reservatório municipal), localizado na Rua Leopoldo Schardong, Bairro da Canoa, bem como envie cópia do referido projeto. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 058/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar o padrão salarial dos servidores electricistas, assim como pague periculosidade à categoria. Justificativa: tendo em vista que o último aumento do padrão ocorreu somente em 2011, está há anos congelado e bem abaixo do salário pago por municípios vizinhos, assim como o pagamento de periculosidade se faz indispensável visto o serviço de alto risco. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 057/2022 - Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de conceder descontos para os munícipes que estão em débitos atrasados com IPTU. Justificativa: o Executivo aderindo a essa ideia, poderá receber recursos que considerava perdido, além de entrar recurso no caixa da prefeitura, vai ajudar os munícipes a colocar em dia os débitos pendentes, pois muitas dessas inadimplências são devido à pandemia e ao aumento dos preços de tudo no mercado, que fez muitos moradores entrar em recesso forçado para poderem sobreviver. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 056/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a Instalação de redutores de velocidade na Av.20 de Setembro próximo a Pracinha e ao Bar da Gorete. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 055/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja colocado guardas diurnos nas Escolas e Emeis do município.Justificativa: Para segurança das crianças e professores Ver. Olivar dos Santos PDP 069/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a coleta e limpeza de entulhos na Rua Emílio Zwestch esquina com Rua Egon Teno Pilguer Bairro Morada Nobre. Informar também se esta área é Área verde do município. Justificativa:A pedido dos moradores, que estão preocupados com o lixo e foco de dengue, segundo informações a prefeitura invés de recolher o material tem empurrado ainda mais entulhos nessa área conforme fotos em anexo. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 068/2022 - Em reforço ao Pedido de Providência nº 032/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Rodolfo Dreyer esquina com a Rua Maia Filho, em frente ao número 1379 Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)