Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2022

PL 016/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 015/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências Executivo Municipal PL 014/2022 - Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. Executivo Municipal PL 012/2022 - Altera a redação da Lei Municipal n°1.493 de 13/12/2019,que autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e da outras providências Executivo Municipal PL 009/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências" Executivo Municipal PV 001/2022 - “Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 011/2022 - Emenda -ADITIVA Nº 001/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal PINF 041/2022 - Após vários pedidos e indicação desta Casa Legislativa, após reunião com o prefeito em novembro onde o mesmo falou que até final de dezembro já teria contratado os quebra molas para a cidade, tendo em vista que até o momento não se fez nada e não a nada que indique essa contratação ou a intenção de sanar esse anseio da comunidade, peço as seguintes informações: De acordo com a fala do senhor prefeito que logo seria resolvido esse problema, gostaria de entender por qual motivo ainda não foi feito nada? Qual pasta é responsável por essa demanda? Lembrando que o departamento de trânsito e segurança uma sub pasta do planejamento conta com R$379.000,00 desse valor 150.000,00 em material de consumo e PJ o restante para despesa com folha. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 040/2022 - Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que providencie dois quebra-molas na Rua da Várzea, um em frente ao número 1185, o outro em frente ao número 1285. Justificativa: Todas as crianças do loteamento utilizam essa rua para ir até a parada de ônibos, e os carros passam em alta velocidade nesse local, em vista que a rua é estreita e já ouve acidente neste acesso. Ver. Mauro de Oliveira IND 053/2022 - Indico ao Executivo Municipal que a Escolinha de Futebol do Município permaneça com o nome “Escolinha de Futebol CANARINHOS” em homenagem ao Sr. Mário Santos que tanto gostava e se dedicou por este trabalho no Município. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 052/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com academia ao ar livre no Loteamento do Gringo . Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 051/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma praça e academia ao ar livre na Rua dos Postes. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 050/2022 - Em reforço à indicação 101/2021, solicito encarecidamente mais uma vez ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-239, sentido Sapiranga, frente ao depósito de areia, logo após a floricultura. Justificativa: A pedido dos moradores. Pois nesse local crianças pegam ônibus escolar e ficam expostos a chuva, principalmente agora com a chegada do inverno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 063/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça a coleta e limpeza de entulhos na Rua Maurício Barani Bairro Morada Nobre, junto a área verde. Justificativa: A pedido dos moradores, que estão preocupados com o lixo e foco de dengue. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 062/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a Empresa contratada para fazer a obra de asfaltamento na Rua da Várzea, para que a mesma realize uma vistoria e refaça a obra. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 061/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a coleta de entulhos na Rua Bertholdo Moeller Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL)