Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2022

PV 005/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM 002/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal PINF 039/2022 - No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT, Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 038/2022 - Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 037/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 036/2022 - Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compra de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 029/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a agência reguladora o município tem convênio,referente ao Projeto de Lei 009/2022. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 049/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 048/2022 - Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 047/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma praça e academia ao ar livre no Bairro Campo da Brazina Rua Emancipação, com a Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovani Feltes. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 046/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de retomada do Esporte,"JIU-JITSU" em Araricá. Ver. Arlei Luciano Rech (PP) IND 045/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. Ver. Mauro de Oliveira IND 044/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 043/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra mola na Rua Professor Martim Frederico Rascke, esquina com a Rua Pedro Shardong Bairro Da Canoa. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 055/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal de Araricá que adote providências no seguinte sentido: - Que o Município através da Vigilância Sanitária faça a solicitação ao Centro Estadual de Vigilância e saúde RS do Inseticida Cielo, inseticida restrito a distribuição pelo governo federal; - Passar pela cidade as 6:00 da manhã e também no final da tarde horários que proporciona maiores resultados, bem como realizar a pulverização nos lugares mais propícios de proliferação como nos arroios do município; - Que seja solicitado auxílio do Corpo de Bombeiros voluntário para ajudar nesta ação; - Que o Município realize ações de conscientização, informações pelas redes sociais, como posts e folders educativos, bem como multirões nos bairros junto com a secretaria de obras para recolher lixo acumulado. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 054/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o recolhimento dos galhos que se encontram na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao número 341. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 053/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimentos de galhos e entulhos localizado na lateral da Rua Nelci da silva lima,próximo ao n° 55,Bairro Azaléia. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 052/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho localizado na Rua Arno Weis frente ao número 141,Bairro ideal. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) ATA 009/2022 - Ata nº 009/22 Mesa Diretora