Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2022

PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a abrir Credito Especial, para possibilitar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências" Executivo Municipal PR 025/2022 - Projeto de Resolução n 025/2022 Altera Dispositivos da Resolução nº007/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara" Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PR 013/2022 - Projeto de Resolução nº 013/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 012/2022 - Projeto de Resolução nº 012/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 011/2022 - Projeto de Resolução nº 011/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 010/2022 - Projeto de Resolução nº 010/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 008/2022 - Projeto de Resolução nº 008/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 007/2022 - Projeto de Resolução nº 007/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 006/2022 - Projeto de Resolução nº 006/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 005/2022 - Projeto de Resolução nº 005/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PR 004/2022 - Projeto de Resolução nº 004/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 003/2022 - Projeto de Resolução nº 003/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PR 002/2022 - Projeto de Resolução nº 002/2022 que "Altera dispositivos da Resolução nº 007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) PV 002/2022 - Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.” Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) EM 001/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 014/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Olivar dos Santos PINF 035/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 006/2022, Solicitamos ao Executivo Municipal, cópia integral do processo administrativo, que resultou na venda da área pública, resultante do edital número 45/2020, concorrência pública número 002/2020, cujo o qual, alienou a área de terra localizada na zona urbana de Araricá/RS, na quadra 28, setor 104 do Plano Diretor, Bairro Azaleia, com área superficial de 44.031,59m2 a qual corresponde a 5% da área total, sendo parte da matrícula 30.607, bem como os devidos comprovantes do cumprimento das obrigações do comprador previstas no edital até o momento. Justificativa: em resposta ao ofício 074/Gab/2022, poderíamos responder usando somente uma palavra: FISCALIZAR. Basta ler o art. 34 da Lei Orgânica, que verás que é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes a administração, bem como fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração indireta. Porém vamos colocar aqui, algumas das suspeitas referentes à venda dessa área de terra que resultou na construção deste pedido de informação: -sobre o cumprimento das obrigações previstas no edital; - sobre as licenças; - sobre o cumprimento do rito legal para a alienação da área de terra; Esperamos ter alcançado as justificativas adequadas para que o executivo possa nos esclarecer os fatos, mediante provas, a respeito desse questionamento. E reiteramos o envio de cópia integral do processo, podendo ser em arquivo digital. Araricá, 14 de Março de 2022. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 034/2022 - Em reforço ao Pedido de Informação nº 005/2022, solicitamos ao Executivo Municipal informações quanto ao ofício 030/21 do Conselho Tutelar, encaminhado por essa Casa Legislativa, se o município se enquadrou, se inscreveu no edital de chamamento público SNDCA n° 1/2021, publicado no Diário Oficial da União em 28/10/21, edição 204, seção 3, página 131, que tinha a finalidade de selecionar entes públicos, nesse caso, o Conselho Tutelar, para o recebimentos específico de bens móveis a serem doados no âmbito do Programa de modernização da infraestrutura dos órgãos e das entidades e das instâncias colegiadas de promoção e de defesa dos direitos humanos, pró - DH no valor de 180 mil reais. Caso o município tenha se enquadrado, solicitado os bens móveis, solicitamos que nos encaminhe os devidos comprovantes. Justificativa: a justificativa se refere a que não temos como adivinhar se a administração inscreveu o município para conseguir tais recursos ou não, (e o pedido de informação serve exatamente para isso, para que o executivo nos envie informações que são de acesso exclusivo dele, e que não estejam em nenhuma plataforma digital, pois sabemos acessar os sites e órgãos de fiscalização, só requeremos o que não está nessas plataformas, mas que são informações de caráter relevantes à comunidade)e a comunidade está questionando e quer saber. Pois a gestão não está tratando de questões privadas e sim de questões públicas e de interesse coletivo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 038/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Martin Raschke, para resolver o problema do mau cheiro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 037/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma parada de ônibus na Rua Leonardo Silva. Justificativa: a pedido da comunidade para que as crianças que esperam o micro da escola fiquem protegidas da chuva . Ver. Jurandir José Alves (PP)