Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2022

PL 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS. Executivo Municipal PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PR 001/2022 - Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 001/2009”. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 022/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao numero 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o calçamento. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 020/2022 - Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021) Araricá, 25 de Fevereiro de 2022. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 019/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 004/2022,o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art.2º Resolução 007/2021) Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 018/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022.  Justificativa:. Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 025/2022 - Indica ao Executivo Municipal,implementação de no mínimo 3 horas aula de educação física nas escolas municipais de educação básica, conforme projeto de lei em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 024/2022 - Indico ao Executivo Municipal a abertura do campo Municipal (atrás da EMEI Raio de Luz) e do campo União aos finais de semana,quando não tiver jogos marcados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 022/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a Extensão de rede de energia elétrica, bem como instalação de postes completos, com braços e luminárias, na Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: a pedido dos moradores Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma para de ônibus na Rua Plataneira esquina com a Rua Maria Judite Moeller. Justificativa: A pedido da comunidade devido a grande quantidade de crianças que esperam para pegar ônibus para irem a escola. Ver. Olivar dos Santos IND 020/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que adere junto ao Governo Federal o programa " Serviço Civil Voluntário". Justificativa: a pedido da comunidade, o projeto vai atender jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos" Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PDP 023/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua: Dom Feliciano em um trecho próximo ao número 99. Justificativa: A pedido dos moradores Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 022/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a patrolagem e ensaibramento da Rua Ernesto Helmuth Rech. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 021/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que recolha os entulhos na Rua Leopoldo Baum próximo ao número 453, Rua Felipe Difembach em frente a Refrigeração Dois Amigos e também na Rua Rodolfo Dreyer em frente ao Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 020/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que troque as lâmpadas queimadas que se encontram na Rua José Apolônio da Costa, 3 postes depois do numero 1100 em direção de quem vai para a RS239. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) VTT 001/2022 - Veto Diante do exposto, com fundamento nos artigos 47§1º e 60, V da Lei Orgânica do Município, o Executivo apresenta veto total ao PL do Legislativo 009/2021 Executivo Municipal ATA 003/2022 - Ata de N° 003/2022- SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora