Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2022

PL 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PR 001/2022 - Projeto de Resolução nº 001/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Mesa Diretora e Ver.ª Mari Dapper (PL) PR 001/2022 - Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 001/2009”. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 013/2022 - Solicita que seja informado pelo Executivo Municipal quantas crianças e adolescentes encontram-se abrigadas pelo Município e em quais as instituições se encontram Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 012/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, reiterando o pedido de Informação nº 114/2021, lista com nome e respectivas funções e lotações de todos os servidores concursados, CCs, contratados, estagiários ou cooperativados que exercem suas funções fora da sala de aula (direção, secretaria, limpeza, cozinha, guarda) de cada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 011/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe os nomes, funções, bem como o salário de todos os CCs do Município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 010/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe a razão pela qual às Agentes de Saúde do Município não recebem o ressarcimento previsto no § ‘ª do Art. 76 da lei 901/2010 (despesas com alimentação) quando se deslocam do Município, no desempenho de suas atribuições. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 014/2022 - Indico ao Executivo Municipal que seja construído três quebra-molas, devido ao grande fluxo de carros na Rua José Apolônio da Costa, no trecho que termina o paralelepípedo sentido RS 239, que seja feito um no início da estrada de chão e mais acima perto das casas mais dois quebra-molas. No entendimento que esta indicação não gera grande esforço e praticamente zero despesa para a administração é algo de extrema urgência e importância para os moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 013/2022 - Tendo em vista que nosso município tem um contrato no valor R$2.020.742,50 em Pedras poliédricas no total de 40.000 mil metros quadrados de rua, contrato de N° 090/2021 e conforme resposta dada a essa Casa Legislativa sob o ofício Nº 229/GAB/2021 de 05/10/2021, o contrato não traz definição de ruas e a execução ocorrerá em vias públicas municipais conforme a necessidade. Com esse entendimento, indico ao Executivo Municipal que seja executada a obra na Rua José Apolônio da Costa na parte de chão batido que mede 1.100 metros aproximadamente, em torno de 6.600 mil metros quadrados de paralelepípedo. Justificativa: devido ser a rua mais antiga do município com acesso a 239 e que tem um fluxo grande de carros e caminhões, devido as indústrias que ali estão e ainda tem o agravante, que hoje às pessoas que moram ali não conseguem se sentar em frente a suas casas devido ao pó insuportável e prejudicial a saúde. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 012/2022 - Indica ao Executivo Municipal que disponibilize o transporte escolar para os alunos da Rua Harmonia, Campo da Brasina para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Imperatriz e Escola Estadual de Ensino Médio de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2022 - Indica ao Executivo Municipal que construa uma calçada em frente a Escola Theno Grins, Rua Barão do Amazonas Bairro Vila Grins Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 010/2022 - Indicamos ao executivo municipal a volta da biblioteca pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 009/2022 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instalar câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das EMEIS do Município. Justificativa: para maior transparências e segurança entre a comunidade escolar (família, alunos e professores). Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 008/2022 - Em que sugerem ao Executivo Municipal que Apresente Projeto de Lei para alterar o § 1º do Art. 76 da Lei Municipal 901/2010 a fim de adequar a realidade o valor ressarcido aos servidores que, por determinação da autoridade competente, se deslocarem eventual ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições para cobrir as despesas de alimentação, tendo em vista que R$ 8,00 (oito reais) para cada refeição está em fora da realidade atual. Quanto ao valor a ser arbitrado, deixamos de sugerir tendo em vista a necessidade de se realizar impacto financeiro de acordo com a previsão orçamentaria. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 008/2022 - Em reforço ao pedido de providência nº 224/2021, protocolado em 13.04.2021, solicito ao executivo municipal que seja feito o conserto do muro de contenção que segura a areia da pracinha da Rua Leonardo Silva. Após o conserto, solicito também que seja colocado uma carga de areia, tendo em vista que grande parte da areia foi fora deixando a lona de fundo descoberta devido a esse problema. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 007/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a troca da lâmpada do poste que se encontra queimada, em frente ao número 145 na Rua Martim Frederico Rascke. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 006/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 925. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 005/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a colocação de braços e lâmpadas na Rua Leopoldo Baum, onde foram colocados postes novos do número 910 sentido Nova Hartz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 004/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a higienização do caminhão PAC logo após o transporte de esterco e implementos agrícolas, pois o cheiro fica insuportável para os trabalhadores e há quem transita no local Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)