Lista de Proposições

PDP 175/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, uma em frente ao número 2685 e a outra antes do número 348, na rua dos Coqueiros. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 174/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura do quebra mola, localizados na Rua Rodolfo Dreyer, em frente a Igreja dos Testemunha de Jeová, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 173/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização, conforme prevê a Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato nº 017/2020 pactuado com a Cooperativa de trabalho e habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhama, especialmente quanto à cláusula sétima que trata da responsabilidade da Cooperativa em pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários, bem como fazer o devido recolhimento das contribuições ao INSS. A Cooperativa não pode repassar para a autarquia providenciaria valores menores daqueles que estão sendo descontados dos funcionários e daquele que é sua obrigação legal, por força do artigo 15, Parágrafo Único e artigo 30, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8212/1991. Também que se verifique no Cadastro Nacional de Informações do Segurado – CNIS- as contribuições já realizadas e aquelas que estão com valor inferior ao que seria devido, que a Cooperativa faça uma complementação das contribuições ao INSS através de guia disponível no site do INSS. Justificativa: Fui procurada por funcionários que relataram que a Cooperativa não está recolhendo a contribuição previdenciaria na integralidade, ficando abaixo do salário mínimo, o que não é considerado como contribuição para o INSS, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Decreto 10410/2020, isso está prejudicando diversos funcionários, pois não estão conseguindo ter deferido o benefício previdenciario. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 172/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 063/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte com a lâmpada no poste em frente ao número 4319, ás margens da ERS 239, no local existe uma loja de cuias. Justificativa: a pedido do proprietário da loja, para melhor segurança. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 171/2023 -  Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento no final da rua José Lino Machado, os reparos são necessários,  pois está difícil transitar na rua, devido aos estragos feito pela forte chuva nos últimos dias.         Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 170/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que forneça no mínimo 1500 litros de água para as famílias que necessitam desse abastecimento, tanto na zona urbana quanto na zona rural do nosso município. Justificativa: a pedido da comunidade que não consegue suprir as demandas da casa e da família tendo apenas 1000 litros por semana. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 169/2023 - Em reforço ao pedido de providência nº 112/2022, solicito ao Executivo Municipal a manutenção consistente na troca do piso de parquet e iluminação, além do conserto das goteiras e do cronômetro digital da quadra do Ginásio Municipal, situado na rua José Antônio de Oliveira Neto, bairro Centro. Justificativa: a pedido dos munícipes que utilizam a quadra, tendo em vista que se encontra com sérios problemas na estrutura, sob o argumento de que a muito tempo não é feita a manutenção. O parquet além de se encontrar escorregadio por já estar gasto precisa ser constantemente colado com fita nos jogos dos campeonatos que estão ocorrendo. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 168/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores, em toda a extensão da rua Emancipação, no bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 167/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos das podas de árvores, em toda a extensão da rua Limeira, bairro Campo da Brazina Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 166/2023 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, para que seja sugada a fossa da residência localizada na rua Limeira, numero 16 no bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 165/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a pintura dos novos quebra molas da Rua Leopoldo Krupp bem como das faixas de segurança e da faixa de divisão das pistas. Justificativa: A pedido da comunidade Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 164/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Julio Konrath, em frente ao número 980, para que o mesmo faça o cercamento da parte do terreno que está aberto, para evitar que os cachorros carreguem as sacolas de lixo para o espaço e espalhem, como mostra foto em anexo. Também solicito que seja instalada uma lixeira comunitária para os moradores depositarem seus lixos. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 163/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tampa da lixeira, que fica em frente a Câmara de Vereadores. Justificativa: a lixeira está com a tampa caindo, como mostra foto em anexo, podendo machucar quem faz o uso dela. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 162/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar em frente a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 161/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar na rua Julio Konrath, em frente ao número 980. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 160/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na rua Princesa Isabel, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, visto que após alguns dias de vento, alguns suportes caíram, deixando as lâmpadas viradas para cima. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 159/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma a revisão e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, na Rua Emílio Dientsmann, bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois parte da rua encontra-se numa escuridão total. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 158/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o conserto da tampa do bueiro na Rua Rodolfo Dreyer, esquina com a Rua Leonardo Silva, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 157/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Salão Queimado, para melhor a trafegabilidade da rua devido aos buracos que se formaram após os vários dias chuvosos. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 156/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento dos entulhos na rua José Lino Machado e rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade, pois se trata de objetos que foram destruídos com os alagamentos. Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver. Mauro de Oliveira