Lista de Proposições

PDP 192/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente a APAE, número 276, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 191/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada da areia localizada na rua Rodolfo Dreyer, logo depois da lavagem do Chicão. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 190/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e a colocação dos canos na ponte localizada depois do Espaço Sementinha. Justificativa: Com as fortes chuvas dos últimos dias, os canos foram levados pela enchurada. como mostra foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 189/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção da pracinha localizada na rua Boa Saúde, Bairro Da Canoa, a mesma necessita de manutenção nos brinquedos, roçada e a colocação de mais areia. Justificativa: a manutenção se faz necessária, pois alguns brinquedos se encontram enferrujados, como é o caso do escorregador, podendo machucar alguma criança, como mostra foto em anexo. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 188/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 393, Servidão koeche. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 187/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do telhado da EMEF Francisca Isabel. Justificativa: a manutenção do telhado se faz necessário, pois em dias de chuva, chove dentro de algumas salas, devido as goteiras. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 186/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção do paralelepípedo na rua Dom Feliciano, Bairro Centro. Justificativa: se faz necessário a manutenção, pois devido chuva dos últimos dias acabou arranco o material, deixando a rua em péssimo estado. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 185/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua Boa Saúde, proximo ao número 317 e na esquina rua Juiz de fora, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 184/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos de podas de árvores, que estão contra o muro da Igreja Evangélica, próximo a entrada do necrotério municipal. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 183/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua Serraria Ferrabraz, no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 182/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento ate o final da rua Sueli Gazzola Silveira, bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 181/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua Altamir kleto Kautzman. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 180/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão na iluminação em toda a extensão da rua Harmonia, pois há alguns pontos em que as lâmpadas estão queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 179/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido dos motoristas que fazem o uso da via, pois depois da chuva a via fica intransitável de tanto buraco que se forma. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 178/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique as empresas responsáveis para que arrumem os fios caídos e amarrados nos postes na Rua Princesa Isabel, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 177/2023 - Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Antônio do Amaral, em frente aos números 41, 72 e 59, assim como a revisão em toda a extensão da rua. Justificativa: a pedido da comunidade que estão relatando estar numa escuridão total a rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 176/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Antônio do Amaral, assim como realize a limpeza do valo na esquina da rua. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que sofreu com alagamentos nas chuvas anteriores, e os bueiros não foram limpos desde então, possibilitando alagar novamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 175/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, uma em frente ao número 2685 e a outra antes do número 348, na rua dos Coqueiros. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 174/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura do quebra mola, localizados na Rua Rodolfo Dreyer, em frente a Igreja dos Testemunha de Jeová, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 173/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização, conforme prevê a Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato nº 017/2020 pactuado com a Cooperativa de trabalho e habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhama, especialmente quanto à cláusula sétima que trata da responsabilidade da Cooperativa em pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários, bem como fazer o devido recolhimento das contribuições ao INSS. A Cooperativa não pode repassar para a autarquia providenciaria valores menores daqueles que estão sendo descontados dos funcionários e daquele que é sua obrigação legal, por força do artigo 15, Parágrafo Único e artigo 30, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8212/1991. Também que se verifique no Cadastro Nacional de Informações do Segurado – CNIS- as contribuições já realizadas e aquelas que estão com valor inferior ao que seria devido, que a Cooperativa faça uma complementação das contribuições ao INSS através de guia disponível no site do INSS. Justificativa: Fui procurada por funcionários que relataram que a Cooperativa não está recolhendo a contribuição previdenciaria na integralidade, ficando abaixo do salário mínimo, o que não é considerado como contribuição para o INSS, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Decreto 10410/2020, isso está prejudicando diversos funcionários, pois não estão conseguindo ter deferido o benefício previdenciario. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)