Lista de Proposições

PL 011/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Araricá a abrir Credito Especial, para possibilitar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 009/2022 - "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências" Executivo Municipal PL 008/2022 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação para ampliação da Escola de Ensino Fundamental Theno Grings, o imóvel objeto da matrícula nº 31.037, Livro nº2 de Registros de Imóveis de Sapiranga" Executivo Municipal PL 007/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de redução orçamentária" Executivo Municipal PL 006/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 901/2010, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PL 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PL 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS. Executivo Municipal PL 002/2022 - Prorroga excepcionalmente a validade do reinado da corte da Festa das Azaléias de 2019 em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências" Executivo Municipal PL 001/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação. Executivo Municipal PR 002/2025 - “Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”. Mesa Diretora PR 001/2025 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora PR 011/2024 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências. Mesa Diretora PR 010/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 009/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para examinar proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 008/2024 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Água e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Jurandir José Alves (PP) PR 007/2024 - “Altera o horário da Sessão Legislativa Ordinária”. Mesa Diretora PR 006/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos e demais colaboradores da Câmara Municipal de Araricá, com relação à veiculação de propaganda eleitoral, no recinto da Câmara Municipal de Araricá diante das eleições municipais de 2024, durante o período eleitoral de 2024. Mesa Diretora PR 005/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo processual do inciso XVII, artigo 186 da Resolução 007/2021, referente ao Processo de apuração de infração político-administrativo em face do Prefeito Municipal Sr. Flávio Luiz Foss; Mesa Diretora